Resumo (170ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/07/2016 - 18:00
Encerramento: 25/07/2016 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1.Do Conselho Municipal de Saúde, protocolando resposta ao Requerimento nº 57/2016.



CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 445/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 118/2016.


2. Ofício nº 447/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 120/2016.

3. Ofício nº 449/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 122/2016.

4. Ofício nº 451/2016-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 65/2016.

5. Ofício nº 464/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 325/2016.

DIVERSOS:

1. Ofício nº D0625/2016 - GIGOVCX, informando sobre liberação de recursos financeiros nº 035096-15.


2. Ofício nº D0626/2016 - GIGOVCX, informando sobre liberação de recursos financeiros nº 0363728-58.


EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 147 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1166
Solicita ao Senhor Prefeito informações acerca do andamento do Projeto da área de lazer para prática de esportes e para eventos automobilísticos, motociclísticos, trilhas de jipes, gaiolas, km de arrancada, borrachão, encontros de carros, disputas de sons automotivos e rebaixados.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 148 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1170
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando serão adotadas medidas para reduzir o risco de acidentes, na Rua Ulysses Roman Ross, próximo ao número 1181, Bairro Universitário.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 149 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1171
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será feito a reposição e conserto dos paralelepípedos soltos, na Rua Vitório Ângelo Cristofoli, próximo ao número 153 - Casa A, Bairro Jardim Glória.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 150 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1172
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizada a pintura do meio-fio da Rua Candelaria, nos arredores do Edifício Morada da Encosta, n° 269, proibindo o estacionamento de veículos naquele local, bem como a colocação de placa indicativa de proibição de estacionamento no local.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 151 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1173
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizado o nivelamento do calçamento na rua Julieta Sassi Dreher e na Avenida Alvi Azul, Bairro São Vendelino.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 152 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1174
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizado reparos nos buracos do calçamento, e o asfaltamento no trecho da Rua Basílio Zorzi, Bairro Municipal, até a Igreja da Capela das Neves, no Vale dos Vinhedos.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 72 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1160
Requer que essa casa envie correspondência a RGE, solicitando que providencie a colocação de mais um braço de luz na estrada Buarque de Macedo, em frente ao Pignattela Restaurante, em Tuiuty.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 73 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1161
Requer que essa casa envie correspondência a RGE, solicitando que verifique as condições dos postes instalados na Travessa Pelotas, em frente ao número 231.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 74 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1169
Requer que esta casa encaminhe ofício à OI solicitando o reposicionamento da Cabine Telefônica "Orelhão", situada na Rua Arlindo Baccin, esquina com a Rua Luiz Zorzi, Bairro São Vedelino.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 75 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1175
Requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício a Mesa Diretora, solicitando que a mesma volte a transmitir as Sessões Solenes ao vivo, através da TV Câmara Bento.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 945
Processo: 114/2016
Acresce o art. 120-A à Lei Complementar n° 06, de 15 de julho de 1996, que "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1155
Processo: 137/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.860,90.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1156
Processo: 138/2016
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SERVIDORES DETENTORES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1111
Processo: 135/2016
Denomina Via Pública (Rua Avelino Luiz Zat).
Aprovado por Unanimidade
5 - Recurso nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 472
Processo: 45/2016
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2016.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Vanderlei Santos e da Vereadora Neilene Lunelli.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini / PDT

2 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

3 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

4 - Vereador Paco / PTB

5 - Vereador Valdecir Rubbo / PTB

6 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

7 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

8 - Vereador Leopoldo Benatti / PTB