Resumo (159ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2016 - 18:00
Encerramento: 09/05/2016 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
2º Secretário: Vereador Paco / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite Semana de Inauguração "TUDO EM GRÃO".


2. Convite para 7ª Festa In Vêneto - Que Fartura.

3. Ofício Circular nº 010/CAM/2016, da Assembleia Legislativa do RS, através da Comissão de Assuntos Municipais, convidando para Audiência Pública(Debater a  regulamentação da criação de Municípios no Brasil).

4. Convite para Feira do Livro Infantil - SESC.

5. Convite para Palestra-Almoço, no CIC, Lançamento do CQP.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para solenidade de Inauguração da Unidade Estratégia Saúde da Família do Bairro Vila Nova II.


2. Ofício nº 233/2016-GAB, retificando a ementa citada no primeiro parágrafo do Of. nº 49/2016-GAB/PL, do Projeto de Lei n° 62/2016, que passa a ter a seguinte redação: "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMERCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS".

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1.Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 65/2016, que "Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Bento Gonçalves, e da outras providências".

2. Da Vereadora Neilene Lunelli, protocolando Projeto de Resolução nº 9/2016, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Escola Estadual de Ensino Fundamental Comendador Carlos Dreher Neto pelos 50 anos de fundação".

3. Da Vereadora Marlen L. P. Ballottin, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 66/2016, que  "Denomina via pública (RUA BENIGNO ORLANDO PANNO)".

4. Dos Vereadores Moacir Antônio Camerini, Paulo Roberto Cavalli, Valdemir Antônio Marini, Jocelito Leonardo Tonietto, Moisés Scussel Neto, Márcio Pilotti, Gilmar Pessutto, Leopoldo Benatti, Marcos Barbosa e Vanderlei Santos, protocolando Proposta de Emenda À Lei Orgânica nº 1/2016, que "ALTERA O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

5. Do Vereador Moacir Antônio Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 67/2016, que  "Torna obrigatório a todos os supermercados e similares a destinação de guichês para atendimento preferencial aos portadores de deficiência fisica, idosos, gestantes e pessoas com criança de colo".


DIVERSOS:

1. Ofício nº D-2573/16 - GIGOVCX, informando liberação de recursos financeiros nº 0298955-34.


2. Ofício nº 220/2016 SN/GIGOVCX, informando liberação de recursos financeiros nº 399894-35. 

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 57 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 661
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do IPURB, informações sobre o processo que trata do muro de contenção entre a rua João Zanchetti e a Alvi Azul, no bairro São Vendelino.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 58 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 662
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre a remoção do pinheiro que foi atingido por um raio no bairro São Vendelino.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 59 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 668
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, quando será construído um abrigo de ônibus na Rua Gílio Dal Ponte, Bairro Zatt.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 60 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 669
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, quando será realizado o calçamento do passeio público da Rua Balduíno Valduga, Bairro Zatt.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 61 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 670
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será finalizado o calçamento da rua Júlia Isabel Toniollo, Caminhos da Eulália.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 62 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 671
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será realizada a recomposição do calçamento da Rua Inês Di Bernardo Sassi, Bairro Caminhos da Eulália.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 63 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 673
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do IPURB, informação se há processo de aprovação de projeto na área da esquina das ruas 10 de Novembro e a Silva Paes, no bairro Cidade Alta (prédio que abrigava o antigo Bulevar).
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 64 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 674
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre os Núcleos de Policiamento Comunitário implantados em Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 65 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 685
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será feito o calçamento da Rua Domingos de Paris, Bairro Caminhos da Eulália.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Informações nº 66 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 687
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, por que o número de vagas existentes no concurso 01/2016 diminuiu em relação ao concurso n° 01/2014, principalmente as vagas na área da saúde e do cargo de arquiteto.


Obs.: Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, por que o número de vagas existentes no concurso 0112016 diminuiu em relação ao concurso n° 0112014, principalmente as vagas na área da saúde e do cargo de arquiteto.
Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Informações nº 67 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 688
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizado um estudo para a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e a pintura de uma faixa de segurança na Rua Joana Guindani Tonelo, próximo ao número 237, Bairro Licorsul.
Aprovado por Unanimidade
12 - Pedido de Informações nº 68 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 689
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizado o conserto dos buracos e nivelamento do calçamento em toda extensão da Rua Rosa Peron Frazoloso, Bairro Borgo, reiterando o PPV n° 105/2016.
Aprovado por Unanimidade
13 - Pedido de Informações nº 69 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 690
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizado o nivelamento e recomposição do calçamento da Rua Pedro Dorigati, Bairro Fenavinho.
Aprovado por Unanimidade
14 - Pedido de Informações nº 70 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 691
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será construída a Unidade Básica de Saúde no terreno adquirido no Bairro Eucaliptos.
Aprovado por Unanimidade
15 - Pedido de Informações nº 71 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 697
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre a colocação de uma placa, em frente a Fruteira São Roque, que sinalize o quebra-molas, na Av. São Roque, no Bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
16 - Pedido de Informações nº 72 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 701
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre quando será feita a repintura da faixa de segurança na rua Silva Paes, ao lado do Estabelecimento House Beer, no Bairro Cidade Alta.
Aprovado por Unanimidade
17 - Pedido de Informações nº 73 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 705
Solicita ao prefeito que informe a este vereador por que não foi reutilizado o calçamento retirado da via pública na Rua Olívio Tesser, próximo ao número 62, Bairro Santa Marta.
Aprovado por Unanimidade
18 - Pedido de Informações nº 74 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 706
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizada a recomposição do calçamento, o calçamento do passeio público e a roçada do mato existente na Rua Rita Carolina Chies Acosta, Bairro Licorsul.
Aprovado por Unanimidade
19 - Requerimento nº 43 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 683
Requer que essa casa envie correspondência a RGE, solicitando que retire o poste de madeira que foi deixado na rua Francisco Tomasi, no bairro Fátima.
Aprovado por Unanimidade
20 - Requerimento nº 44 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 684
Requer que essa casa envie correspondência a RGE, solicitando que faça a substituição e remoção do poste de madeira que está pendendo e preso apenas por uma cinta, na rua Francisco Tomasi, no bairro Fátima.
Aprovado por Unanimidade
21 - Requerimento nº 45 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 694
Requer a esta casa que encaminhe ofício à Corsan, solicitando a verificação da canalização de água na Rua Basílio Zorzi, próximo ao número 950, Bairro Jardim Glória.
Aprovado por Unanimidade
22 - Requerimento nº 46 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 712
REQUER QUE A CASA ENVIE A CORSAN CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A VERIFICAÇÃO DA PRESSÃO DA REDE DE ÁGUA, NA RUA MAXIMÍNIO TRANQUILO BORTOLINI, NO BAIRRO SÃO VEDELINO.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 3 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 716
Processo: 66/2016
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 54, de 07 de abril de 2016 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS. "
Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Moisés Scussel Neto, Clemente Mieznikowski, Carlos Pozza, Adriano de Souza Nunes e Vereadora Marlen Ballottin.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 600
Processo: 66/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 601
Processo: 67/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES-FCA.
Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Moacir Camerini, Adriano de Souza Nunes e da Vereadora Marlen Ballottin.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 603
Processo: 69/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.323.000,00.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 652
Processo: 73/2201
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.585.000,00.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 653
Processo: 74/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 655
Processo: 76/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Moacir Camerini.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 656
Processo: 77/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.947,43.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 592
Processo: 64/2016
DENOMINA VIA PÚBLICA.(Rua NATHAL CAMILLO GABARDO)
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

2 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

3 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

4 - Vereador Marcio Pilotti / PSDB

5 - Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS

6 - Vereador Camerini / PDT

7 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

8 - Vereadora Neilene Lunelli / PT