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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(159ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
1. Convite Semana de Inauguração "TUDO EM GRÃO".<div><br/></div><div>2. Convite para 7ª Festa In Vêneto - Que Fartura.</div><div><br/></div><div style="text-align: justify;">3. Ofício Circular nº 010/CAM/2016, da Assembleia Legislativa do RS, através da Comissão de Assuntos Municipais, convidando para Audiência Pública(Debater a regulamentação da criação de Municípios no Brasil).</div><div style="text-align: justify;"><br/></div><div style="text-align: justify;">4. Convite para Feira do Livro Infantil - SESC.</div><div style="text-align: justify;"><br/></div><div style="text-align: justify;">5. Convite para Palestra-Almoço, no CIC, Lançamento do CQP.</div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
1. Convite para solenidade de Inauguração da Unidade Estratégia Saúde da Família do Bairro Vila Nova II.<div><br/></div><div style="text-align: justify;">2. Ofício nº 233/2016-GAB, retificando a ementa citada no primeiro parágrafo do Of. nº 49/2016-GAB/PL, do Projeto de Lei n° 62/2016, que passa a ter a seguinte redação: "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMERCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS".</div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<div style="text-align: justify;">1.Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 65/2016, que "<span style="font-size: 11.424px; line-height: 17.136px; background-color: rgb(255, 255, 255);">Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Bento Gonçalves, e da outras providências".</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.424px; line-height: 17.136px; background-color: rgb(255, 255, 255);"><br/></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.424px; line-height: 17.136px; background-color: rgb(255, 255, 255);">2. Da Vereadora Neilene Lunelli, protocolando Projeto de Resolução nº 9/2016, que "</span>Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Escola Estadual de Ensino Fundamental Comendador Carlos Dreher Neto pelos 50 anos de fundação".</div><div style="text-align: justify;"><br/></div><div style="text-align: justify;">3. Da Vereadora Marlen L. P. Ballottin, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 66/2016, que "Denomina via pública (RUA BENIGNO ORLANDO PANNO)".</div><div style="text-align: justify;"><br/></div><div style="text-align: justify;">4. Dos Vereadores Moacir Antônio Camerini, Paulo Roberto Cavalli, Valdemir Antônio Marini, Jocelito Leonardo Tonietto, Moisés Scussel Neto, Márcio Pilotti, Gilmar Pessutto, Leopoldo Benatti, Marcos Barbosa e Vanderlei Santos, protocolando Proposta de Emenda À Lei Orgânica nº 1/2016, que "ALTERA O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".</div><div style="text-align: justify;"><br/></div><div style="text-align: justify;">5. Do Vereador Moacir Antônio Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 67/2016, que "Torna obrigatório a todos os supermercados e similares a destinação de guichês para atendimento preferencial aos portadores de deficiência fisica, idosos, gestantes e pessoas com criança de colo".</div><div style="text-align: justify;"><br/></div><div style="text-align: justify;"><br/></div>
DIVERSOS
1. Ofício nº D-2573/16 - GIGOVCX, informando liberação de recursos financeiros nº 0298955-34.<div><br/></div><div>2. Ofício nº 220/2016 SN/GIGOVCX, informando liberação de recursos financeiros nº 399894-35. </div>
EXPEDIENTE ESPECIAL
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.