Resumo (108ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita ao Prefeito que providencie informações junto à Secretaria Municipal de Esportes, quanto ao Projeto Segundo Tempo, solicitando à secretaria que encaminhe a este Vereador a lista dos alunos contemplados e os locais que estão funcionando os núcleos.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura, informações quanto ao andamento dos serviços de horas máquinas.

Solicita ao Prefeito que providencie junto às secretarias competentes, melhorias e colocação de banco de espera no abrigo de ônibus, canalização da água da chuva e limpeza da vegetação existente no passeio e na via pública, na Rua Joaquim Toniolo, Caminhos da Eulália.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente a fiscalização do esgoto ao ar livre na Rua Bortolo Acorsi, próximo ao número 45, Bairro São Roque.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à subprefeitura de Faria Lemos, reparos nos buracos e nivelamento do asfalto na Rua Bom Caminho, próximo à sede da subprefeitura, localidade de Faria Lemos.

Solicita ao Prefeito que providencie junto às secretarias competentes que seja refeito o passeio público realizado pela Prefeitura, na Rua Tomas Ariolí, Bairro Santa Helena, com a colocação de rampas de acesso e piso tátil, conforme as normas de acessibilidade, bem como a limpeza da vegetação existente junto ao abrigo de ônibus na mesma via e a colocação de bancos de espera.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à subprefeitura de Faria Lemos, melhorias no escoamento da água da chuva na Rua 7, localidade de Faria Lemos.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o nivelamento e reparos no calçamento da via pública na Rua Felice Pagot, esquina com a Rua Natalina Zanetti, Bairro Santa Marta.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o nivelamento e recomposição do calçamento na Rua Domingos Tomasini, em frente a recicladora, no Bairro Santa Marta.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria competente o calçamento do passeio público da Rua Fiorelo Bertuol, Bairro Progresso, logo acima da escola Alfredo Aveline.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria de Viação e Obras Públicas o nivelamento e a recomposição do calçamento na Rua Julio Luis Mussol, próximo ao número 26, Bairro Ouro Verde.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria de Viação e Obras Públicas o nivelamento e a recomposição do calçamento na Rua Senador Joaquim Salgado Filho, próximo ao número 1254, Bairro São Bento.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria competente a colocação de um abrigo de ônibus na Rua Calisto Orestes Sganzerla, Bairro Ouro Verde, tendo em vista que moradores tiveram de construir um abrigo com entulho para se proteger do tempo.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente a fiscalização do esgoto ao ar livre e a desobstrução da boca de lobo na Rua Basilio Zorzi, Bairro Municipal.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o nivelamento e recomposição do calçamento na Rua Pedro Koff, próximo à esquina da Rua Domingos Potric, Bairro Santa Helena.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o nivelamento e recomposição do calçamento na Rua Elias Tadeu Dall'Onder, próximo ao número 106, Bairro Fátima.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o nivelamento do calçamento em toda a e tensão da Rua Daniel Accordi, Bairro Santa Marta.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria competente a recolocação das vagas de estacionamento em frente ao Colégio Sagrado Coração de Jesus, localizado no Bairro Cidade Alta.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas reparos no asfalto da Rua 10 de novembro, esquina com a Rua Carazinho, Bairro Cidade Alta.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria de Viação e Obras Públicas o asfaltamento da Rua Severino Marini, no Bairro Fátima, em razão da precariedade da via e dificuldades de trafegabilidade.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o conserto, nivelamento e a conclusão do calçamento da Rua Domingos de Paris, Caminhos da Eulália.

Solicita ao Prefeito que providencie junto às secretarias competentes o nivelamento, a recomposição do calçamento e a desobstrução da boca de lobo na Rua Lucindo Lorenzoni, Loteamento Bertolini, Bairro São Roque.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana a instalação de redutores de velocidade ou um quebra-molas na Rua Pedro Batista Menegoto, próximo ao Mercado Kaps, Bairro Fátima.

Solicita ao Prefeito que providencie junto ao órgão competente a recomposição do calçamento da via pública na Rua Francisco Tomasi, esquina com a Rua Domingos Trentin, Bairro Santa Marta, em frente a residência da irmã do Secretário Municipal de Meio Ambiente, pois a mesma é cadeirante.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas a recomposição asfáltica da Rua Félix da Cunha, ao lado da Praça Centenário, Bairro Cidade Alta.

Solicito que esta Casa envie correspondência ao Superintendente Regional do DAER, Sr. Ernesto Luiz Vasconcelos Eichler, a fim de que realize um estudo para implantação de redutores de velocidade no Km 107 da RSC-453 e a manutenção da sinalização no entrocamento da RS-444 com a RSC-453 (trevo de acesso a Bento Gonçalves pelo Barracão).

Requer que esta casa envie correspondência para a Empresa RGE, pedindo a instalação de um poste de luz no final da rua Silvio de Freitas, 452, bairro Santa Helena.

Requer que está casa encaminhe ao DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), bem como para a Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, para que viabilizem a manutenção, e a substituição necessária das placas de sinalização localizadas no Distrito de São Pedro, Rota dos Caminhos de Pedra.

Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Deputado Federal Paulo Pimenta, solicitando apoio junto ao DNIT, para que este providencie melhorias na BR 470, principalmente a construção de passarelas, a sinalização, a instalação de lombadas no perímetro urbano e projetos de duplicação das pistas.

Requer que seja convidada a Diretora Executiva da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas, Senhora Carla Bisol, para que compareça na Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2015, a fim de que sejam esclarecidos detalhes referentes ao projeto de viabilidade técnica de instalação da TV Câmara Digital.

Requeremos a contratação de um engenheiro elétrico com ênfase na área de telecomunicações, para elaboração de projeto de viabilidade técnica de instalação da TV Câmara Digital, em canal aberto para todo município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que adote uma medida, para impedir que em dias de chuva, a água desça ladeira abaixo, da rua Erside João Somensi, acumulando entulhos no final de seu trajeto e invadindo a rua Calistos Orestes Sganzerla, no bairro Ouro Verde, além de uma medida que facilite a passagem das pessoas. (em anexo abaixo assinado dos moradores e fotos do local).

Solicita novamente ao poder público municipal, a canalização ou desvio do esgoto que desemboca nos fundos da residência localizada na rua Silvio de Freitas, 452, bairro Santa Helena.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize com urgência o conserto da pavimentação basáltica, ao longo de todo o trecho da rua Vitório Valenti, bairro São Francisco.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize o conserto da pavimentação asfáltica que cedeu, na rua Sete de Setembro, em frete ao n° 651, Bairro Fenavinho.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize o conserto da pavimentação basáltica na rua Marcos P Flaibam, próximo ao n° 30, Bairro Borgo.

Solicita ao Poder Público Municipal, para que seja feita uma fiscalização mais intensa do transporte coletivo nos horários de pique.

Solicita ao Poder Público Municipal, para que sejam feitas reformas nas paradas de ônibus do bairro Municipal.

Solicita ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, viabilize a colocação de um redutor de velocidade (lombofaixa) na Rua Joaquim Toniolo, n° 606, Linha Eulália, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e motos que passam no local.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA MARIO MORASSUTTI, BAIRRO BORGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE PROCEDA ESTUDO DO PROLONGAMNETO DA RUA LORENO BERTO QUE LIGA A RUA MARCELO BERTANI, BAIRRO MARIA GORETTI.

Solicita ao Poder Público Municipal, através da Secretária Municipal de Meio Ambiente, capina e roçada, na Rua Dômenico Arlindo Pegoraro, no bairro Santo Antão.

Solicita ao Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, a reposição dos paralelepípedos na rua Padre Rui Lorenzi, nas proximidades do n° 701, no Bairro São Antão.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA VERIFICAR O ESTUDO DE VIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO PLUVIAL NA RUA TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO LICORSUL.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o reparo dos buracos e da pavimentação basáltica na rua Osório Bettoni, em frente ao número 30, no Bairro Santa Marta.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente a reinstalação de redutores de velocidade na descida da rua Vitório Carraro, próximo ao entroncamento com a rua Domênico Zanetti, no Bairro Imigrante.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o reparo de um buraco na rua João Casagrande, em frente ao número 1220, Bairro Imigrante.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o conserto dos buracos e da pavimentação basáltica no entroncamento das ruas Felipe Pagot e Domênico Zanetti, no Bairro Santa Marta (foto em anexo).

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente o conserto do calçamento e o desentupimento das bocas de lobo em todo o prolongamento da rua Luis Neves, no Bairro Borgo.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, que seja feito a reposição asfáltica em toda a extensão da Rua Joana Guindani Tonello, entre os Bairros Licorsul e Cohab II.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, que seja feito a reposição basáltica, na Rua Paulo Cerotti, em frente ao número 92, no Bairro Santa Rita.

ALTERA CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.776, DE 09 DE ABRIL DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO".

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CONCEDER TRIMESTRALMENTE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SERVIDORES DETENTORES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SERVIDORES DETENTORES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.

Estende percentual de revisão geral ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA AMAMENTAÇÃO E FRALDÁRIO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

INSTITUI O REGISTRO ELETRÔNICO PONTO, COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA, PARA SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.