Matérias da Ordem do Dia (108ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2015
Processo: 61/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 689
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
ALTERA CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.776, DE 09 DE ABRIL DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2015
Processo: 64/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 721
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CONCEDER TRIMESTRALMENTE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SERVIDORES DETENTORES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2015
Processo: 65/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 722
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SERVIDORES DETENTORES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2015
Processo: 66/2015
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Protocolo: 735
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2015
Processo: 67/2015
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Protocolo: 736
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Estende percentual de revisão geral ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores. - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 61 de 2014
Processo: 241/2014
Autor: Vereador Paco
Protocolo: 4801
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA AMAMENTAÇÃO E FRALDÁRIO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2015
Processo: 54/2015
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 577
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INSTITUI O REGISTRO ELETRÔNICO PONTO, COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA, PARA SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Pedido de Vistas Pedido de vistas do Vereador Valdecir Rubbo. |