Resumo (107ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2015 - 18:00
Encerramento: 13/04/2015 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB
2º Secretário: Vereador Paco / PT



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do SINDISERP, protocolando ofício sobre Assembleia Geral Ordinária.


2. Da Assembleia Legislativa do RS, convidando para audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 127/2015-GAB, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 26/2015, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E A DOAR IMÓVEL A PRONAOS ROSACRUZ BENTO GONÇALVES".

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Mesa Diretora, solicitando o arquivamento  do Projeto de Resolução  nº 3/2015.


2. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Requerimento nº 35/2015, que "Requer a instalação da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres".

3. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução nº 7/2015, que "Altera o Artigo 146 da Resolução n° 21/2011".

4. Do Vereador Carlos Pozza, protocolando Projeto de Lei nº 48/2015, que "Denomina via pública (Rua Remígio Schenato)".

5. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Lei nº 49/2015, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento nos novos empreendimentos, loteamentos e bairros no município de Bento Gonçalves e dá outras providências".

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO  CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO  CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO  CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO  CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 184 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 643
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, o nivelamento e a recomposição asfáltica na Rua Vitório Carraro, próximo à placa indicativa da Esquadrias Bom Giornno, Bairro Botafogo.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Providências nº 185 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 644
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, o nivelamento e a recomposição do calçamento na Rua Darci Ambrosi, em frente ao número 45, Bairro Santa Marta.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Providências nº 186 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 645
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, o nivelamento e a recomposição do calçamento na Rua Heitor Martins, esquina com a Rua Francisco Tomasi, próximo ao mercado Santa Helena, Bairro Fátima.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Providências nº 187 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 646
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, reparos nos buracos, o nivelamento e a recomposição do calçamento na Rua Pedro Batista Menegotto, em frente ao número 726, Bairro Santa Helena.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Providências nº 188 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 654
Solicita ao Prefeito que providencie junto às secretarias competentes, reparos nos buracos, o nivelamento e a recomposição do calçamento na Rua Domenico Carini, entre os números 555 e 1135, Bairro Ouro Verde, bem como a verificação de vazamento de água no local.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Providências nº 189 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 655
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, o nivelamento e recomposição do calçamento na Rua Pastor João R. de Jesus, atrás do CAIC, Bairro Zatt.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Providências nº 190 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 656
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, reparos no buraco existente na Rua Plauto de Abreu, próximo ao número 69, Bairro Santo Antão.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Providências nº 191 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 657
Solicita ao Prefeito que providencie junto às secretarias competentes a execução do calçamento do passeio público na Rua Severo Giacomelo, esquina com a Rua Amós Perisutti, próximo à igreja, Bairro Santa Helena.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Providências nº 192 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 658
Solicita ao Prefeito que providencie junto às secretarias competentes o recolhimento do lixo e o calçamento do passeio público na Rua Claudio Fasolo, esquina com a Rua Amós Perisutti, Bairro Santa Helena.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Providências nº 193 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 659
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente a troca da canalização do esgoto e a colocação de mais bocas de lobo na Rua Santos Dumont, Bairro São João, tendo em vista que a vazão da água da chuva aumentou após as obras no aeródromo da Cidade, bem como o calçamento do passeio público no local.
Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Providências nº 194 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 660
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, reparos nos buracos, o nivelamento e a recomposição do calçamento na Rua Claimar Gazoni, próximo ao número 180, Bairro São João.
Aprovado por Unanimidade
12 - Pedido de Providências nº 195 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 666
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a restauração da faixa de segurança, bem como a instalação de uma placa que indique a travessia de alunos em frentre a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Helena, situada na rua Amos Perissuti, 462, bairro Santa Helena.
Aprovado por Unanimidade
13 - Pedido de Providências nº 196 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 671
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria competente reparos nos buracos existentes no calçamento da Estrada da Vindima, na entrada do Bairro Pomarosa.
Aprovado por Unanimidade
14 - Pedido de Providências nº 197 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 672
Solicita ao Prefeito que providencie junto às secretarias competentes, reparos nos buracos e o nivelamento do calçamento na Rua Lajeadense, esquina com a Rua Balduíno Alegretti, Bairro Municipal.
Aprovado por Unanimidade
15 - Pedido de Providências nº 198 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 673
Solicita ao Prefeito que providencie junto às secretarias competentes, a colocação de uma boca de lobo na Rua Nunciante Antinolfe, em frente ao terreno de número 485, Bairro Municipal, bem como o nivelamento do calçamento da via pública em toda extensão da via.
Aprovado por Unanimidade
16 - Pedido de Providências nº 199 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 676
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana a instalação de redutores de velocidade na Rua Amélio Leonardo Casagrande, próximo ao número 94, no Loteamento Bertolini, Bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
17 - Requerimento nº 36 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 641
Requer que está casa encaminhe ao Prefeito Municipal Guilherme Pasin e a Empresa Bento Transportes o abaixo assinado em anexo, pois no mesmo os moradores do bairro Aparecida necessitam de mais horários e carros de transporte coletivo passando por este bairro.


Obs.: Requer que está casa encaminhe ao Prefeito Municipal Guilherme Pasin e a Empresa Bento Transportes o abaixo assinado em anexo, pois no mesmo os moradores do bairro Aparecida necessitam de mais horários e carros de trasporte coletivo passando por este bairro.
Aprovado por Unanimidade
18 - Requerimento nº 38 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 647
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Corsan solicitando a conclusão das obras de canalização de esgoto e a recomposição do calçamento na Rua Planto de Abreu, Bairro Santo Antão.
Aprovado por Unanimidade
19 - Requerimento nº 39 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 661
Processo: 60/2015
REQUER QUE SEJA INSTALADA UMA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE SE ELABORAR O "CÓDIGO DE ÉTICA" DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 284 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 630
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize a poda de uma árvore na rua Ari Mário Ozelame, número 220, bairro Santa Helena, próximo a empresa de móveis Carraro.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 285 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 631
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que realize a colocação de uma medida de proteção, para evitar que alguma pessoa sofra um acidente, na rua Benjamin Constant, do Colégio Bento até o cruzamento com a Doutor Casagrande. (fotos em anexo)
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 286 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 632
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, repintura da faixa de pedestres em frente ao Titons Lanches, rua Saldanha Marinho, bairro Centro.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 287 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 635
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize o conserto da pavimentação asfáltica, em todo a extensão da rua Rosa P. Franzoloso, Bairro Borgo.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 288 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 637
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, viabilize a manutenção e repintura das faixas de segurança localizadas nas ruas Assis Brasil e Treze de Maio, Bairro Centro.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 289 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 638
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize um inspecionamento na tubulação de esgoto pluvial e cloacal, bem como o conserto da pavimentação basáltica, na Rua Senador Humberto Pasqualini, nas proximidades do n° 87, Bairro Botafogo. Em anexo fotos do local.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 290 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 639
Solicita ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a viabilidade da colocação de um redutor de velocidade, Lombo- Faixa na Rua Ari da Silva em frente ao n° 232, Bairro Eucaliptos com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e motos que passam no local.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 291 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 640
Solicita ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, a reposição do calçamento na Rua Benigno Perizzollo no Bairro Universitário em frente aos números 215 e 224.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 292 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 649
Solicita ao Poder Público Municipal, através das Secretarias Municipais competentes, viabilize a colocação de areia, manutenção dos brinquedos e a instalação de iluminação, no parque localizado ao lado do salão da comunidade no Bairro Verona.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 293 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 650
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, que seja feito a troca de uma lâmpada, na Rua Maximínio Tranquilo Bortolini, nas proximidades do número 37, no Bairro Vinhedos.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 294 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 651
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja feito a limpeza do Bairro Vinhedos.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 295 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Carlos Roberto Pozza
Número de Protocolo: 653
Solicito ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, um estudo para alterar o sentido viário da Rua Adolpho Brun, bairro Humaitá, para via de mão única.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 296 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 663
Solicita ao Poder Público Municipal, para que seja efetuado a compra de tubos para o Distrito de Tuiuty.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 297 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 664
Solicita ao Poder Público Municipal, para que seja efetuado reparo no calçamento da Alvi Azul especificamente em frente a Sul Móveis,bairro São João.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 298 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 665
Solicita ao Poder Público Municipal, para que seja efetuado a troca das lâmpadas queimadas na rua B no loteamento Vinhedos, bairro Jardim Glória.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 299 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 667
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o conserto de um buraco na rua Pedro Koff, em frente ao número 820, bairro Santa Helena.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 300 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 668
Solicita ao Poder Público Municipal, através da Secretaria competente um estudo viabilizando a possibilidade de colocar uma relação dos horários de ônibus urbanos em todas as paradas de ônibus do município.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação nº 301 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 669
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o reparo de buracos e da pavimentação basáltica nas ruas Alfredo F. Giacomelo e Osvaldo Filippon, bairro São Rafael.
Aprovado por Unanimidade
38 - Indicação nº 302 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 670
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o reparo de um buraco na rua Domingos Potrich, em frente ao número 75, bairro Santa Marta.
Aprovado por Unanimidade
39 - Indicação nº 303 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 674
Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, realize um estudo para pavimentação e drenagem na Carlos Gilberto Zanotto, Bairro Vila Nova III.
Aprovado por Unanimidade
40 - Indicação nº 304 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 675
Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas realize a fiscalização e o término da tubulação de esgoto localizada na área verde ao final da Rua Luiz Faraon, Bairro Humaitá.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini

2 - Vereador Moisés Scussel

3 - Vereadora Neilene Lunelli

4 - Vereador Gilmar Pessutto

5 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 61 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 4801
Processo: 241/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA AMAMENTAÇÃO E FRALDÁRIO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini / PT

2 - Vereador Moisés Scussel / MDB

3 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

4 - Vereador Paco / PT

5 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

6 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

7 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

8 - Vereador Carlos Roberto Pozza / PP

9 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

10 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

11 - Vereador Marcio Pilotti / MDB