Resumo (78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2014 - 18:00
Encerramento: 25/08/2014 - 20:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da EXPOBENTO, enviando resposta ao Requerimento nº 191/2014.

2. Convite para o lançamento do livro "CIC/BG 100 ANOS".

3. Convite para inauguração da BIBLIOTECA ANTONINO POLETTO".

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 421/2014-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 221/2014.

2. Convite para Solenidade de recebimento do "FOGO SIMBÓLICO DA PÁTRIA"

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Gilmar Pessutto, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 4/2014, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006 E REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 109, DE 02 DE ABRIL DE 2007 QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2. Da Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli, protocolando Projeto de Lei nº 38/2014, que "ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO MUNICÍPIO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM AS MESMAS PARA SEUS CLIENTES CONFORME PADRÃO DE CORES ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO N° 275 DE 25 DE ABRIL DE 2001 DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE — CONAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

3. Da Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli, arquivando o Projeto de Lei n° 21/2014, que "ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO MUNICÍPIO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM AS MESMAS PARA SEUS CLIENTES CONFORME PADRÃO DE CORES ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO N° 275 DE 25 DE ABRIL DE 2001 DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE — CONAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


4. Do Vereador Moacir Camerini, enviando resposta aos Requerimentos Verbais nº 287 e 301/2014.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 33 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4128
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MÁQUINA DA PREFEITURA UTILIZADA PARA FINS PARTICULARES NO CAMPO DO GALERA, VALE DOS VINHEDOS, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2014, MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE O MOTIVO DA LIBERAÇÃO, ATRAVÉS DE QUAL SECRETARIA FOI LIBERADA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA, QUANTAS HORAS DE TRABALHO DE MÁQUINA FORAM LIBERADAS E SE HÁ RESPONSABILIDADE DO SUBPREFEITO NA LIBERAÇÃO, CONFORME FOTOS EM ANEXO.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini e Paulo Cavalli e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
2 - Pedido de Informações nº 34 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4129
SOLICITA QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ONDE SERÁ CONSTRUÍDO A NOVA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO EUCALIPTOS, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO E PROJETO DA MESMO, NESTA CIDADE, VISTO QUE O TERRENO ADQUIRIDO TEM APROXIMADAMENTE 250 M2.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini e Paulo Cavalli e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
3 - Pedido de Providências nº 22 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 4115
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A PINTURA URGENTE DE DUAS FAIXAS DE SEGURANÇA E DA INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA CALÇADA, EM FRENTE AO PORTÃO DE SAÍDA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR FÉLIX FACCENDA, JARDIM GLÓRIA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Providências nº 23 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 4119
O VEREADOR JOCELITO LEONARDO TONIETTO REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR GUILHERME RECH PASIN PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA SAÍDA DE ESGOTO NO FINAL DA RUA AMELIO LEONARDO CASAGRANDE, NO LOTEAMENTO BERTOLINI.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 288 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 4103
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE REMOÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO ASFALTO PARA NIVELAMENTO, NA RUA CARLOS DREHER NETO ESQUINA COM HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, BAIRRO VILA NOVA I.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 289 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 4116
REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR CARLOS AMORIM EXECUTIVO DE CONTAS DA RGE, SOLICITANDO ESTUDOS E A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A TENSÃO (POTÊNCIA) DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA MELHORAR O FORNECIMENTO NAS RUAS SÍLVIO DE FREITAS, LUIZ ZORRER, SEVERO GIACOMELLO, NELSON MANDELA, MEDARDO FERRETI E DESIDÉRIO BELLÉ, NO BAIRRO SANTA HELENA.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 292 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4130
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE ESTA PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DE TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO COHAB, UMA VEZ QUE ALGUMAS DELAS NECESSITAM DE REPAROS E ESTÃO INACABADAS, SE ENCONTRANDO EM ESTADO PRECÁRIO.


Obs.: REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE ESTA PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DE TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRROS COHAB, UMA VEZ QUE ALGUMAS DELAS NECESSITAM DE REPAROS E ESTÃO INACABADAS, SE ENCONTRANDO EM ESTADO PRECÁRIO.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini e Paulo Cavalli e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
8 - Requerimento nº 293 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4131
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A CÓPIA DO ALVARÁ E DO PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO SUPERMERCADO ANDREAZZA, NO BAIRRO LICORSUL, UMA VEZ QUE HÁ PROCESSO EM ANDAMENTO NO JUDICIÁRIO COM DECISÃO PARA DEMOLIÇÃO POR IRREGULARIDADES.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini e Paulo Cavalli e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
9 - Requerimento nº 294 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4132
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE GUARDRAILS NA ESQUINA DA RUA AMADEU ZAMBON COM A RUA PEDRO ROSA, SENTIDO CENTRO BAIRRO, EM FRENTE AO LAGO FASOLO, DEVIDO A GRANDE PARTE DOS MOTOQUEIROS SUBIREM NA CALÇADA, DESRESPEITANDO OS PEDESTRES QUE PASSAM PELO PASSEIO PÚBLICO.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini e Paulo Cavalli e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
10 - Requerimento nº 295 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4133
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS JUNTO A PRAÇA ACHYLES MINCARONE, LOCALIZADA JUNTO À IGREJA SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO. O LOCAL TEM UM GRANDE FLUXO DE FAMÍLIAS E JOVENS NOS FINAIS DE SEMANA E A FALTA DE BANHEIRO PÚBLICO ACARRETA EM MUITOS TRANSTORNOS.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini e Paulo Cavalli e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
11 - Requerimento nº 296 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4134
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM TEMPORIZADOR PROGRAMADO DAS 18H AS 22H NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CANCHA DE ESPORTES DA PRAÇA CENTENÁRIO, NESTA CIDADE, VISTO QUE A ILUMINAÇÃO FICA LIGADA EM HORÁRIOS ALTERNADOS, E DIARIAMENTE OS MORADORES PRECISAM COMUNICAR OS GUARDAS SOBRE O DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini e Paulo Cavalli e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
12 - Requerimento nº 297 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4135
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO E BANCO NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE TUIUTY, AFIM DE ACOMODAR OS PACIENTES E ABRIGÁ-LOS DO SOL E CHUVA, BEM COMO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE TOLDOS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NESTA MESMA SITUAÇÃO.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini e Paulo Cavalli e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
13 - Requerimento nº 298 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4136
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, MELHORIAS E CONSERTO NA INFRAESTRUTURA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DO ACOSTAMENTO DA RUA ARLINDO FRANKLIN BARBOSA, LINHA PRADEL, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTA CIDADE.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini e Paulo Cavalli e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
14 - Requerimento nº 299 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4137
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SUBPREFEITURA DE TUIUTY O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA TOMASI, NA EXTENSÃO DA VINÍCOLA SALTON ATÉ A EMPRESA DE SUCOS MENONCIN, INTERIOR DO DISTRITO DE TUIUTY, NESTA CIDADE.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini e Paulo Cavalli e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
15 - Requerimento nº 300 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4138
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO A SUBPREFEITURA DE TUIUTY O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LINHA FERRI COM A LINHA IMACULADA, INTERIOR DO DISTRITO DE TUIUTY, NESTA CIDADE, UMA VEZ QUE A VIA É ESTREITA, DIFICULTA A PASSAGEM DOS VEÍCULOS E É UTILIZADA PELOS MORADORES LOCAIS PARA DESLOCAMENTO A CIDADE.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini e Paulo Cavalli e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
16 - Indicação nº 632 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 4101
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PRESENÇA DO ÔNIBUS DA SAÚDE NO LOTEAMENTO VINHEDOS.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 633 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 4104
SOLICITA NOVAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A COLOCAÇÃO URGENTE DE UM GUARD RAIL NA RUA CELESTE MAGAGNIN, BAIRRO VILA NOVA I.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 634 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 4105
SOLICITA NOVAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE POPULARMENTE CONHECIDO COMO ( QUEBRA-MOLAS ) NA RUA FRANCISCO DE CARLI, DEFRONTE A RESIDÊNCIA N° 472, BAIRRO SANTA MARTA.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 635 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 4106
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), LOCALIZADO NA RUA FIORELO BERTUOL, ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEL SÃO PAULO E A FRUTEIRA BORGO, NO BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 636 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 4107
SOLICITA NOVAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO GUARD RAIL EXISTENTE NA RUA ARLINDO MENEGHOTTO, VILA NOVA I.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 637 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 4108
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES QUANTO AOS CARGOS DE VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 638 de 2014
Turno: Único
Autor: Bancada do PDT
Número de Protocolo: 4109
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÕES NO ENTORNO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE A EMPRESA DEF ENGENHARIA, NA RUA RECIFE, N° 329, BAIRRO POMAROSA. EM ANEXO FOTOS DO LOCAL.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 639 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 4110
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA , QUE SEJA UM ESTUDO PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, NA RUA LAGEADENSE, PRÓXIMO AO NÚMERO 73, NO BAIRRO MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 640 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 4111
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA , QUE SEJA UM ESTUDO PARA A RETIRADA DE ESTACIONAMENTO NA RUA CAVALHEIRO JOSÉ FARINA, DE FRONTE AO NÚMERO 33, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 641 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 4113
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A REPINTURA NO CHÃO DA SINALIZAÇÃO "PARE", NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PESSOA COM BRASÍLIA, BAIRRO BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 642 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 4114
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO A REALIZAÇÃO DE PROJETO E POSTERIORMENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELESTE AGOSTINI, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 643 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 4117
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA LIVRAMENTO JUNTO AO VIADUTO QUE ESTA SOBRE A RSC 470, BAIRRO CONCEIÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 644 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 4118
SOLICITA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LORIS ANTONIO REALI, LOCALIZADA NO DISTRITO VALE DOS VINHEDOS.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 645 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 4120
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO BOTAFOGO.


Obs.: SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 646 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 4121
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O FECHAMENTO DE BURACO E REAJUSTE DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA ERNESTO SANDRIN, BAIRRO BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 647 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4124
SOLICITA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL EFETUE A CORREÇÃO DO DESNÍVEL NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS MARECHAL HUMBERTO ALENCAR CASTELO BRANCO E HERNY HUGO DREHER.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 648 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4125
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES NA RUA TUIUTY, EM FRENTE AO NÚMERO 245, BAIRRO CIDADE ALTA.


Obs.: SOLICITA AO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES NA RUA TUIUTY, EM FRENTE AO NÚMERO 245, BAIRRO CIDADE ALTA.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 649 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4126
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS HUMAITÁ E SERGIPE, NO CENTRO.


Obs.: SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL O UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS HUMAITÁ E SERGIPE, NO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 650 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 4127
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AO ORGÃO COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA ALBINO OZELAME, PRÓXIMO A PARADA DE ÔNIBUS, BAIRRO SÃO JOÃO.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gilmar Pessutto

2 - Vereador Camerini

3 - Vereador Moisés Scussel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 3995
Processo: 166/2014
ALTERA O ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA.
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
2 - Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) nº 3 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3912
Processo: 160/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E ACRESCE O INCISO VIII NO ARTIGO 61 DA LEI MUNICIPAL 313, DE 4 DE OUTUBRO DE 1969 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO).
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Adriano de Souza Nunes.
3 - Emenda nº 28 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 4141
Processo: 173/2014
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.0000,00.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 102 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 4100
Processo: 173/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.0000,00.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 101 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 4097
Processo: 172/2014
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012.
Aprovado por Unanimidade
6 - Emenda nº 27 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4140
Processo: 156/2014
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 34/2014 - TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 34 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 3854
Processo: 156/2014
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 16 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3535
Processo: 101/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ART. 12 E O INCISO II DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 (PROJETO DUAS SESSÕES)
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini e Paulo Cavalli e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

2 - Vereador Carlos Roberto Pozza / PP

3 - Vereador Clemente Mieznikowski / PDT

4 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

5 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

6 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

7 - Vereador Camerini / PT

8 - Vereador Moisés Scussel / MDB