SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES

1. Do Vereador Gilmar Pessutto, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 4/2014, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006 E REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 109, DE 02 DE ABRIL DE 2007 QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br/><br/>2. Da Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli, protocolando Projeto de Lei nº 38/2014, que "ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO MUNICÍPIO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM AS MESMAS PARA SEUS CLIENTES CONFORME PADRÃO DE CORES ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO N° 275 DE 25 DE ABRIL DE 2001 DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE &#8212; CONAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br/><br/>3. Da Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli, arquivando o Projeto de Lei n° 21/2014, que "ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO MUNICÍPIO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM AS MESMAS PARA SEUS CLIENTES CONFORME PADRÃO DE CORES ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO N° 275 DE 25 DE ABRIL DE 2001 DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE &#8212; CONAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<div><br/></div><div>4. Do Vereador Moacir Camerini, enviando resposta aos Requerimentos Verbais nº 287 e 301/2014.</div><div><br/></div>

DIVERSOS

EXPEDIENTE ESPECIAL

EXPEDIENTE NOBRE

MANIFESTAÇÕES

TRIBUNA POPULAR

Expediente Diversos (78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)