Resumo (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

O VEREADOR ADELINO CAINELLI, LÍDER DA BANCADA DO PP COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA SENHORIA SEGUNDO DISPOSTO NO ARTIGO 58, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA MENSAGEM RETIFICATIVA N° 3/2014 AO PROJETO DE LEI N° 80/2014, QUE "ALTERA ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.169/2007", NA ORDEM DO DIA DE HOJE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JULHO DO CORRENTE ANO, EM REGIME DE URGÊNCIA.

O VEREADOR MOACIR CAMERINI, LÍDER DA BANCADA DO PT, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA SENHORIA, SEGUNDO DISPOSTO NO ARTIGO 58, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA POR ESTE VEREADOR AO PROJETO DE LEI 30/2014, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JULHO DO CORRENTE ANO, EM REGIME DE URGÊNCIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUAL EMPRESA ESTÁ DANIFICANDO A CALÇADA DA RUA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO FENAVINHO, CONFORME FOTOS ANEXAS, BEM COMO SE ESTA EMPRESA TEM AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SEUS TRABALHOS, SE ESTÁ SENDO FISCALIZADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E QUEM FARÁ OS REPAROS NO PASSEIO PÚBLICO.

REQUER QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL PEDINDO QUE O DINHEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE SEJA APLICADO EM AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGADIÇÃO ATRAVÉS DO ESPORTE.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO DAER PARA QUE ESTE PROVIDENCIE UM ESTUDO DE MELHORIAS NOS TREVOS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES NA RSC 470, COMO SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ACOSTAMENTO E MANUTENÇÃO EM GERAL, EM ESPECIAL AO TREVO DE ACESSO A LINHA EULÁLIA, PRÓXIMO AO KM 213, DA RSC 470, A FIM DE AUMENTAR A SEGURANÇA NO LOCAL.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS SEPARATÓRIAS PARA LIXO ORGÂNICO E RECICLÁVEL NA RUA JOÃO DOMINGOS POLLI, BAIRRO ZATT, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE REPAROS NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, BEM COMO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS EM LOCAIS QUE NÃO EXISTEM, EM ESPECIAL, A PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SETOR DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA NA RUA GENERAL OSÓRIO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO DA RUA JOÃO PEDRO DOS SANTOS, BAIRRO VILA NOVA II, UMA VEZ QUE HÁ INFILTRAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DA VIA, BEM COMO ALAGAMENTOS FREQUENTES.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS E APARELHOS DE TELEFONE NA ESCOLA FLORIANO PEIXOTO, LOCALIZADA NA LINHA SÃO VALENTIN, DISTRITO DE TUIUTY, E NA ESCOLA AURÉLIO FRARE, LOCALIZADA NA RUA NILO JACINTO CARRARO, BAIRRO VINHEDOS, UMA VEZ QUE NÃO HÁ TELEFONE NESSAS INSTITUIÇÕES E OS DIRETORES ESTÃO DISPONIBILIZANDO SEUS NÚMEROS DE TELEFONE PARTICULARES PARA CONTATO.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O NIVELAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO, BEM COMO A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA MARIA DI BERNARDI E NA RUA ARNALDO AUDIBERT, AMBAS NO BAIRRO VILA NOVA II, UMA VEZ QUE AS VIAS ESTÃO REBAIXADAS E COM VÁRIOS BURACOS, ALÉM DAS BOCAS DE LOBO ENTUPIDAS.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA NA RUA DOMINGOS DE PARIS, TENDO EM VISTA QUE EM DIAS DE CHUVA A RUA TODA ALAGA E COMPROMETE A SEGURANÇA DOS MORADORES E CONDUTORES DE VEÍCULOS, REITERANDO REQUERIMENTO N° 247 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA, EM FRENTE AO NÚMERO 215 DA MESMA RUA.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA UM ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO E ASSENTOS, SENTIDO CENTRO BAIRRO, NA AVENIDA SÃO ROQUE, 576, PRÓXIMO A MORADA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTA CIDADE.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES OU QUEBRA MOLA NA RUA HUMAITÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 549 E À PRAÇA DA ANTENA, BAIRRO HUMAITÁ, UMA VEZ QUE NO LOCAL OS VEÍCULOS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE E OS MORADORES TÊM DIFICULDADES PARA ATRAVESSAR A RUA.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA RUA CALISTO ORESTES SGANZERLA, BAIRRO OURO VERDE, NESTE MUNICÍPIO, COM A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO E CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA, NA RUA EGÍDIO MORASSUTTI, N° 157, BAIRRO BORGO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ GIOVANNI FILHO, N° 333, BAIRRO LICORSUL, EM FRENTE AO BENTO SERRAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE PARE, NA RUA ATÍLIO POMPERMAYER, ESQUINA COM A RUA FORTALEZA, BAIRRO BOTAFOGO.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE PARE, NA RUA BRASÍLIA ESQUINA COM A RUA SENADOR ALBERTO PASQUALINI, BAIRRO BOTAFOGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO DA RUA OLIVO PELISSER, ALTURA DO N°139, BAIRRO VILA NOVA II.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO DA CALÇADA QUE CEDEU, SITUADA NA RUA BEATRIZ DALL ONDER, BAIRRO SALGADO, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA CARLOS FLORES, SÃO BENTO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS, DO CONSERTO DA CALÇADA E DA BOCA DE LOBO NA RUA MÁRIO MORASSUTI, NO BAIRRO BORGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A FIXAÇÃO DE GUARDA-CORPO NO LADO DA PRAÇA CENTENÁRIO, BEM COMO A REPOSIÇÃO DAS PEDRAS QUE ESTÃO SOLTAS NO PASSEIO PÚBLICO, NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NO BAIRRO CIDADE ALTA. (EM ANEXO FOTOS DO LOCAL)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA ORIENTANDO A DIREÇÃO DOS BAIRROS PROGRESSO, COHAB E A LOCALIDADE DO BURATI, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS SÃO PAULO, FIORELO BERTUOL E AMADEO ZAMBOM NO BAIRRO BORGO. (EM ANEXO FOTOS DO LOCAL)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA PINTADO OS MEIO FIOS, DAS RUAS DE TODO O LOTEAMENTO MONSERRAT.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA COLOCADO AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, EM TODO LOTEAMENTO MONSERRAT.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA SANFONADA A BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS COM RAMIRO BARCELOS, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A INSTALAÇÃO DE BALANÇO PARA CADEIRANTES NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME FOTOS DE SUGESTÕES EM ANEXO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NA PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA JUNÇÃO DAS RUAS ASSIS BRASIL E RAMIRO BARCELOS BAIRRO CENTRO. AINDA NA RUA ASSIS BRASIL SE FAZ NECESSÁRIO A RETIRADA DE UMA HASTE ONDE EXISTIA UMA FARMÁCIA, PINTAR O CORDÃO EM AZUL E TROCAR UM ORELHÃO DE LUGAR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,PARA QUE ESTA REALIZE UM ESTUDO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA,PARA PROCEDER ATENDIMENTOS AO PUBLICO MASCULINO DO MUNICÍPIO .

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ANTONIAZZI EM TODA A SUA EXTENSÃO E A PODA DE UMA PITANGUEIRA, NO BAIRRO HUMAITA.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AJUDA NA LIMPEZA E PREPARAÇÃO DO TERRENO DA MITRA QUE ABRIGARÁ A IGREJA DA COMUNIDADE DO LOTEAMENTO PANORÂMICO 3, LOCALIZADO NA RUA DUÍLIO MORO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE CONCIENTIZAÇÃO REFERENTE A SEPARAÇÃO DO LIXO E OS DIAS DE COLETA, NA RUA RENATO MENEGOTTO, NO BAIRRO VILA NOVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE SINALIZAÇÃO, NA RUA RENATO MENEGOTTO, NO BAIRRO VILA NOVA, DEVIDO A PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO CAMINHÃO DE COLETA DO LIXO.

ALTERA O § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N°. 06, DE 15 DE JULHO DE 1996.

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 80/2014, QUE "ALTERA ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.169/2007".

ALTERA ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.169/2007.

CRIA CATEGORIAS FUNCIONAIS E CARGOS E ALTERA REQUISITOS DE ESCOLARIDADE E ATRIBUIÇÃO DE CATEGORIA FUNCIONAL NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.614,27.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 30/2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO, NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO, NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARROS-FORTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.