Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA O § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N°. 06, DE 15 DE JULHO DE 1996.

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 80/2014, QUE "ALTERA ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.169/2007".

ALTERA ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.169/2007.

CRIA CATEGORIAS FUNCIONAIS E CARGOS E ALTERA REQUISITOS DE ESCOLARIDADE E ATRIBUIÇÃO DE CATEGORIA FUNCIONAL NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.614,27.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 30/2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO, NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO, NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARROS-FORTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.