Resumo (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2014 - 18:00
Encerramento: 19/05/2014 - 20:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Ofício CME Nº 15/2014, enviando Parecer CME 6/2014, contendo a quarta avaliação do Plano Municipal de Educação (biênio 2011-2012).


2. Da Diretoria Geral do DAER, enviando resposta ao Requerimento nº 76/2014.

3. Do IMAMA, comunicando o encerramento das atividades em nossa cidade.

4. Ofício nº 41/2014-GPD, solicitando Instalação de Posto de Recolhimento de doações para a Campanha do Agasalho de 2014.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 199/2014-GAB, enviando resposta  aos Requerimentos nº 61 e 126/2014.


2. Ofício nº 200/2014-GAB, enviando resposta  ao Requerimento nº 24/2014.

3.   Ofício nº 201/2014-GAB, enviando resposta  ao Requerimento Verbal nº 13/2014.

4.  Ofício nº 205/2014-GAB, enviando resposta  ao Pedido de Informações n° 7/2014.

5.  Ofício nº 208/2014-GAB, enviando resposta  ao Requerimento verbal  nº 101/2014.

6.  Ofício nº 209/2014-GAB, enviando resposta  ao Requerimento nº 109/2014.

7. Ofício nº 206/2014-GAB, enviando resposta ao Requerimento Verbal nº 121/2014.



CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Projeto de Lei nº 21/2014, de autoria da Vereadora Marlen Pelicioli Ballottin, que "ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO MUNICÍPIO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM AS MESMAS PARA SEUS CLIENTES CONFORME PADRÃO DE CORES ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO N° 275 DE 25 DE ABRIL DE 2001 DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2. Projeto de Resolução nº 16/2014, de autoria do Vereador Moacir Camerini, que "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ART. 12 E O INCISO II DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 (PROJETO DUAS SESSÕES)".

3. Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2014, de autoria da Mesa Diretora, que "ALTERA O ARTIGO 4° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002".

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. Participação dos Senhores Remy Valduga e Cesar Prezzi, do Círcolo Trentino di Bento Gonçalves, para explanarem sobre a Semana da Cultura e da Arte Italiana.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 13 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3567
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, MAIOR DISPONIBILIDADE DE EXAMES DE ECOGRAFIA, ENDOSCOPIA E EXAMES LABORATORIAIS NAS UNIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL DO BAIRRO ZATT, UMA VEZ QUE OS MORADORES DO BAIRRO PROCURARAM ESTE VEREADOR SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 148 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3565
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL, UM MÉDICO PEDIATRA E UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO ZATT, TENDO EM VISTA A FALTA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 149 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3566
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE TACHÕES NA RUA 13 DE MAIO, EM FRENTE AO SHOPPING L'AMÉRICA, BAIRRO SÃO BENTO, NESTA CIDADE, A FIM DE EVITAR QUE OS MOTORISTAS FAÇAM A CONVERSÃO EM LOCAL INADEQUADO.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 366 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 3525
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE SINALEIRA/ SINALIZAÇÃO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS SÃO PAULO/ FIORELO BERTUOL(FAZENDO ESQUINA COM POSTO MEGAPETRO), BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 367 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 3526
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, OS REPAROS DO CALÇAMENTO DA RUA ELIZEU GRASSELI, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 368 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 3530
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEJAM INSTALADAS QUATRO LIXEIRAS AO LONGO DO TRECHO DOS CAMINHOS DE PEDRA, DISTRITO DE SÃO PEDRO.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 369 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 3531
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO E REPOSIÇÃO DAS PEDRAS BASÁLTICAS, NA RUA ANGELO MARCON, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA N° 1505, BAIRRO SÃO ROQUE.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURRACO E REPOSIÇÃO DAS PEDRAS BASÁLTICAS, NA RUA ANGELO MARCON, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA N° 1505, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 370 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 3532
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA (PARE) NA RUA ARMANDO BOTTEGA ESQUINA COM A RUA AMADEO ARIOLI, BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 371 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 3533
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA, NA RUA ERNESTO GASPERIN EM FRENTE À FERREIRA ARTES, NO BAIRRO MARIA GORETTI.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 372 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 3540
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PLACAS DE SINALIZAÇÃO OU PINTURAS NA PAVIMENTAÇÃO DE 40 KM/H NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 373 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 3542
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA JOSÉ MIGUEL, EM FRENTE A ESCOLA CARLOS DREHER NETO, NO BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 374 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 3543
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REPAROS NO CALÇAMENTO E FECHAMENTO DE BURACO NA RUA ARTIBANO BALISTA N° 125, NO BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 375 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3544
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO QUE DESÁGUA NO FINAL DA RUA PROFESSOR ARLINDO CAMATTI COM A REDE MUNICIPAL DE ESGOTO E O FECHAMENTO DO BURACO NO MESMO LOCAL.


Obs.: SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO QUE DESÁGUA NO FINAL DA RUA PROFESSOR ARLINDO COMATTI COM A REDE MUNICIPAL DE ESGOTO E O FECHAMENTO DO BURACO NO MESMO LOCAL.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 376 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3545
SOLICITA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL EFETUE UM ESTUDO PARA MELHORAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS MARECHAL ALENCAR HUMBERTO CASTELO BRANCO E CARLOS DREHER NETO, NA ENTRADA DO BAIRRO VILA NOVA.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 377 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3546
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLAVO BILAC, BAIRRO FENAVINHO.


Obs.: SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLAVI BILAC, BAIRRO FENAVINHO.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 378 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 3548
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE A MESMA REALIZE A APARAÇÃO DA VEGETAÇÃO JUNTO A VIA FÉRREA, NA EXTENSÃO DA RUA GILBERTO TIM ATÉ A RUA DR. MONTAURI.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 379 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 3549
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), NA RUA FIORELO BERTUOL, 130 NO BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 380 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 3550
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NOS BAIRROS SANTA MARTA, FÁTIMA E IMIGRANTE.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 381 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Carlos Roberto Pozza
Número de Protocolo: 3556
SOLICITA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NA ESCADARIA DA RUA DR. ANTUNES QUE DA ACESSO À RUA DR. MONTAURI, NO BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 382 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 3557
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA GUILHERME FASOLO, NO BAIRRO MARIA GORETTI.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 383 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 3558
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DE INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA PÚBLICA, NA RUA ALCIDES FRACALOSSI, NO DISTRITO DE TUIUTY, A FIM DE POSSIBILITAR VISIBILIDADE E SEGURANÇA ÀS PESSOAS QUE SE DESLOCAM PELO LOCAL.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 384 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 3559
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA ANALIZADO A RETIRADA DO ESTACIONAMENTO, NA RUA CARLOS FLORES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 417, NO BAIRRO SÃO BENTO.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 385 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 3560
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA COLOCADO UMA PARADA DE ÔNIBUS, NA RUA CARLOS DREHER NETO , NO BAIRRO VILA NOVA( EM FRENTE A ANTIGA LUMIFLUOR).
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 386 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 3561
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MÁRIO MORASSUTI, N° 810, BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 387 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 3562
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUINDANI TONELLO, N° 610, BAIRRO COAHB II.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUINDANI TONELLO, N° 610, BAIRRO COHB II.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 388 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 3563
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GIÁCOMO BACCIM, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 389 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 3564
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONTRATADO MAIS MÉDICOS PARA ATUAREM JUNTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini

2 - Vereador Moisés Scussel

3 - Vereadora Neilene Lunelli

4 - Vereador Valdecir Rubbo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 62 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 3551
Processo: 103/2014
ALTERA O § 2° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5678, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 64 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 3552
Processo: 104/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 66 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 3553
Processo: 105/2014
ALTERA ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.411, DE 02 DE JULHO DE 2008.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 67 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 3554
Processo: 106/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 68 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 3555
Processo: 107/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 231.706,88.
Aprovado por Maioria

Obs.: Vereador Moacir Camerini declarado ausente.
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 69 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 3568
Processo: 108/2014
CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SERVIDORES DETENTORES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 19 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 3473
Processo: 89/2014
ALTERA O INCISO II DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 5.118, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5.376 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Moacir Camerini.
8 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 22 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Número de Protocolo: 3573
Processo: 109/2014
CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 23 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Número de Protocolo: 3574
Processo: 110/2014
ESTENDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES.
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
10 - Projeto de Resolução nº 44 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2474
Processo: 265/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Voto favorável do Vereador Moacir Camerini.
11 - Projeto de Resolução nº 45 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2475
Processo: 266/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Voto favorável do Vereador Moacir Camerini.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

2 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

3 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

4 - Vereador Camerini / PT

5 - Vereador Moisés Scussel / MDB

6 - Vereadora Neilene Lunelli / PT