Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 62 de 2014
Processo: 103/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 3551
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O § 2° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5678, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 64 de 2014
Processo: 104/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 3552
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 66 de 2014
Processo: 105/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 3553
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.411, DE 02 DE JULHO DE 2008. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 67 de 2014
Processo: 106/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 3554
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 68 de 2014
Processo: 107/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 3555
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 231.706,88. - - |
Aprovado por Maioria Vereador Moacir Camerini declarado ausente. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 69 de 2014
Processo: 108/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 3568
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SERVIDORES DETENTORES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 19 de 2014
Processo: 89/2014
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Protocolo: 3473
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O INCISO II DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 5.118, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5.376 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Vereador Moacir Camerini. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 22 de 2014
Processo: 109/2014
Autor: Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Protocolo: 3573
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 23 de 2014
Processo: 110/2014
Autor: Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Protocolo: 3574
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ESTENDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 44 de 2013
Processo: 265/2013
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 2474
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011. - - |
Rejeitado por Maioria Voto favorável do Vereador Moacir Camerini. |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 45 de 2013
Processo: 266/2013
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 2475
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011. - - |
Rejeitado por Maioria Voto favorável do Vereador Moacir Camerini. |