Resumo (60ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2014 - 18:00
Encerramento: 22/04/2014 - 19:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1. Do Deputado Federal, Alceu Moreira, acusando recebimento do ofício circular nº 2/2014/GAB/LEG.

2. Convite para o Lançamento dos Shows da ExpoBento 2014.

3. Da Empresa Bento Transportes, enviando resposta ao Requerimento nº 92/2014.

4. Do Gabinete do Governador do RS, enviando resposta ao Requerimento Verbal nº 75/2014.

5. Ofício nº 495/2014, da Secretaria Municipal de Saúde, enviando resposta ao Requerimento nº 36/2014.

6. Convite para o Encontro dos Aposentados e Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

7. Convite para Inauguração da Nova Sede da Procuradoria da República em Bento Gonçalves.

8. Da  Assembléia Legislativa, convidando para Audiência Pública da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais.

9. Ofício nº 206/2014, da Secretaria Municipal de Habitação e Assistencia Social, encaminhando  solicitação referente ao Projeto de Lei nº 45, de autoria do Poder Executivo.

10. Da Assembleia Legislativa, convidando para Audiência Pública da Comissão de Assuntos Municipais.

11. Da OI, enviando resposta ao Requerimento nº 19/2014.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:


1. Ofício nº 160/2014-GAB, enviando resposta  ao Pedido de Informação nº 4/2014.

2. Ofício nº 155/2014-GAB, enviando resposta ao Requerimento  nº 73/2014.

3. Ofício nº 156/2014-GAB, enviando resposta aos Requerimentos nº 67, 68 e 69/2014.

4. Ofício nº 171/2014-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 102/2014.

5. Ofício nº 161/2014-GAB, enviando resposta aos Requerimentos nº 70, 72 e 90/2014.

6. Ofício nº 163/2014-GAB, enviando resposta às Indicações nº 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257 e 258/2014.


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:


1. Ofício nº 7/2014, do Vereador Enio De Paris, protocolando Pedido de Licença para exercer cargo de Secretário Municipal.

2. Do Vereador Moisés Scussel Neto, Líder de Governo, solicitando a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei (Origem Executivo) nº 45/2014, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA LAR BOM SAMARITANO".


EXPEDIENTE ESPECIAL:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 6 de 2014
Turno: Único
Autor: Bancada do PT
Número de Protocolo: 3407
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA DE TAXAS ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAIS PARA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL, UMA VEZ QUE ATUALMENTE SE COBRA UMA TAXA DE R$ 30,00 POR HORA PARA UTILIZAÇÃO DO LOCAL, E NÃO EXISTE AMPARO LEGAL PARA TAL COBRANÇA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Providências nº 8 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 3394
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA DEVIDA SECRETARIA, UMA SOLUÇÃO E RECOLHIMENTO DE UM CARRO DESMONTADO E ABANDONADO NA RUA THEREZA DE BACCO SIGNO, SANTA HELENA.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento Executivo Municipal nº 1 de 2014
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 3402
SOLICITO LICENÇA PARA GOZO DE FÉRIAS, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 55, II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 115 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3386
REQUER QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO IPURB PEDINDO QUE O MESMO NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA CAXIAS DO SUL, PRÓXIMO AO NÚMERO 128.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 116 de 2014
Turno: Único
Autor: Bancada do PT
Número de Protocolo: 3403
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE UM ESTUDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PARA INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NA RUA DOMINGOS TOMASINI, ESQUINA COM A RUA FRANCISCO DE CARLI, BAIRRO SANTA MARTA, A FIM DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE PARA OS CADEIRANTES NA LOCALIDADE.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 117 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3404
REQUER QUE ESTA CASA PROPORCIONE ESPAÇO NA TV CÂMARA PARA ENTREVISTAS ESPECÍFICAS PARA CADA PROJETO DE LEI PROTOCOLADO PELOS VEREADORES, ASSIM COMO PARA OS PROJETOS QUE ESTÃO EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DETERMINANDO O TEMPO CONFORME O NÚMERO DE PROPOSIÇÕES; BEM COMO QUE ESTA CASA PASSE A REGISTRAR NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES OS REQUERIMENTO VERBAIS INDEFERIDOS PELO PRESIDENTE DA MESA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Paulo Cavalli e Valdemir Marini e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
7 - Requerimento nº 118 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3405
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE E À CORSAN A INTERMEDIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO MISSIAGGIA, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTA CIDADE, UMA VEZ QUE NÃO HÁ CANALIZAÇÃO DE ESGOTO EM TODA A VIA.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 119 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3406
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE NÃO ESTAR MAIS ATENDENDO NA LINHA EULÁLIA, DEVENDO AINDA APRESENTAR CRONOGRAMA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS NAQUELA COMUNIDADE, DESDE O INÍCIO DOS TRABALHOS ATÉ A ÚLTIMA DATA.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 271 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 3348
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE COM URGÊNCIA REPAROS NO CALÇAMENTO DA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA RUA AURORA R. NEVES, EM FRENTE A ESCOLA CAIC, BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 272 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 3349
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA DA TRAVESSA VENCESLAU BITERCOURT, ESQUINA COM A RUA ANTONIO DALLA COLETTA, BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 273 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 3350
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE VIABILIZE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO A MOTOCICLETAS NA AV. OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AO IPURB, NO BAIRRO CIDADE ALTA.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 286 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 3377
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ GIOVANINI FILHO, NO BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 287 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 3378
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A CALÇADA, NO FINAL DA RUA LUIZ ALEGRETTI, NO BAIRRO LICORSUL, EM FRENTE AO SUPERMERCADO ANDREAZZA.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 288 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 3379
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA AURÉLIO PERUFFO, PRÓXIMO AO NÚMERO 755, BAIRRO VILA NOVA II ( LOT. BERTOLINI) .
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 289 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 3380
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BRITA NA RUA ANTONIO HUMBERTO CÓSCIA, BAIRRO ZATT.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 290 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 3381
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE DE INÍCIO A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA SUB-PREFEITURA DO DISTRITO DE TUIUTY.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 291 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 3382
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇADA NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO DISTRITO DE TUIUTY.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 292 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 3383
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA-DE-LOBO NA RUA FÊLIX REFATTI, DEFRONTE A RESIDÊNCIA, N°205, NO BAIRRO SANTA MARTA, A FIM DE EVITAR ALAGAMENTOS E SITUAÇÕES NADA AGRADÁVEIS, COMO JÁ TEM ACONTECIDO AOS MORADORES.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 293 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 3385
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA SILVINO CAINELLI, DISTRITO DE TUIUTY.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 294 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3387
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ROÇADA NA ESTRADA PARA A LINHA ZEMITH EM TODA SUA EXTENSÃO.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 295 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3388
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL O CONSERTO NA CANALIZAÇÃO E O REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA BEATRIZ DALL'ONDER, BAIRRO LINHA SALGADO. FOTOS EM ANEXO.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 296 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 3389
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA (PARE) NA RUA AMADEO ZAMBOM ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO, BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 297 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 3390
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DO ESGOTO E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 7 DE SETEMBRO ESQUINA COM A RUA JOÃO JOSÉ TOMEDI, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA N° 651, BAIRRO FENAVINHO.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DO ESGOTO E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 7 DE SETEMBRO ESQUINA COM A RUA JOÃO JOSÉ TOMEDI, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA N° 651, BAIRRO FENAVINHO.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 298 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 3391
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE URGENTE A REPOSIÇÃO DAS PEDRAS BASÁLTICAS, NA RUA FRANCISCO FRANZONI, BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 299 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 3392
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA E O PASSEIO PÚBLICO NA RUA JOSÉ SANDRIN, CRUZAMENTO COM A VIA FÉRREA, BAIRRO VERONA.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 300 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 3393
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA ERNESTO PRIMO J. COMIN, NO BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 301 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 3395
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NA ESQUINA DAS RUAS IBANOR MILAN COM RUA PADRE RUI LORENZI, BAIRRO SANTO ANTÃO.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 302 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 3396
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A RECOMPOSIÇÃO BASÁLTICA NA RUA CALISTO ORESTES SGANZERLA NA ALTURA DO N° 41, BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 303 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 3397
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE REALIZE A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA MAXIMILIANO SOUZA, NA ALTURA DO N° 546 NO BAIRRO PROGRESSO .
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Moisés Scussel

2 - Vereador Camerini




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 113 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2248
Processo: 233/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.829, DE 23 DE JULHO DE 1999.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 50 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 3399
Processo: 79/2014
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL EULÁLIA.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 51 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 3400
Processo: 80/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 52 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 3401
Processo: 81/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.626,90.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 48 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 3359
Processo: 77/2014
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 49 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 3398
Processo: 78/2014
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIETA ITALIANA DI BENTO GONÇALVES.
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Gilmar Pessutto.
7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 13 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores: Vereador Camerini, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 3169
Processo: 57/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10° DA LEI N° 4.430 DE 13 DE AGOSTO DE 2008 (TOLERÂNCIA DA ÁREA AZUL).
Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Gilmar Pessutto, Adelino Cainelli e Carlos Pozza.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Moisés Scussel / MDB

2 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

3 - Vereador Carlos Roberto Pozza / PP

4 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

5 - Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS

6 - Vereador Camerini / PT