Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 113 de 2013
Processo: 233/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2248
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.829, DE 23 DE JULHO DE 1999. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 50 de 2014
Processo: 79/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 3399
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL EULÁLIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 51 de 2014
Processo: 80/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 3400
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 52 de 2014
Processo: 81/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 3401
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.626,90. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 48 de 2014
Processo: 77/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 3359
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 49 de 2014
Processo: 78/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 3398
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIETA ITALIANA DI BENTO GONÇALVES. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Vereador Gilmar Pessutto. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 13 de 2014
Processo: 57/2014
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 3169
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10° DA LEI N° 4.430 DE 13 DE AGOSTO DE 2008 (TOLERÂNCIA DA ÁREA AZUL). - - |
Aprovado por Maioria Votos contrários dos Vereadores Gilmar Pessutto, Adelino Cainelli e Carlos Pozza. |