Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2013 - 18:00
Encerramento: 21/10/2013 - 20:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1. Do Conselho Municipal de Educação, enviando Parecer ao Projeto de Lei nº 51/2013, de autoria da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.

2. Do Conselho Municipal de Educação, enviando Parecer ao Projeto de Lei nº 52/2013, de autoria da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli. 

3. Convite para a Solenidade de inauguração das novas instalações da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves.

4. Ofício Circular nº 74/2013, da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, convidando para a Audiência Pública da XI (décima primeira) Jornada Estadual Contra Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

5. Do Diretor do Campus Bento Gonçalves do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande Sul, convidando para Solenidade de inauguração da Biblioteca Fermino Splendor.

6. Da Rádio OI FM, convidando para Coquetel.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:


1. Projeto de Resolução nº 41/2013, da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli, que "REQUER A CONCESSÃO DE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À DELEGADA DE POLÍCIA DE BENTO GONÇALVES, ISABEL PIRES TREVISAN".

2. Ofício nº 018/2013, de autoria do Vereador Clemente Mieznikowski, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei n° 66/2013, que "ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 5.381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

3. Projeto de Lei nº 70/2013, de autoria do Vereador Clemente Mieznikowski, que " ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE 'DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

4. Ofício nº 61/2013, da Vereadora Marlen Pelicioli, solicitando o Arquivamento do Projeto de Lei nº 65/2013,  que "DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DOS CAPÍTULOS II E VII  DA LEI ORDINÁRIA N° 4.758, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, CAPÍTULO II - DAS PERMISSÕES E /OU CONCESSÕES E CAPÍTULO VII - DOS PONTOS DE ESTACIONAMENTO".

5. Do Vereador Márcio Pilotti, solicitando o Arquivamento do Projeto de Lei nº 64/2013, "QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES EM ESTACIONAMENTOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SHOPPINGS CENTERS, QUE CONTÉM UM NÚMERO MÍNIMO DE 30 VAGAS, NA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

6. Ofício nº 152/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini, solicitando o Arquivamento do Projeto de Lei nº 24/2013, que "DISCIPLINA O CORTE E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COM MENSAGEM RETIFICATIVA)".

7. Da Comissão Técnica Permanente de Finanças e Orçamento, convidando para Audiência Pública no dia 25 de outubro para debate do Projeto de Lei nº 115/2013 (LDO).

EXPEDIENTE ESPECIAL:


1. Participação do Senhor Luiz Augusto Signor, Secretário do Meio Ambiente, para explanar sobre o corte de árvores centenárias de nossa Cidade.

EXPEDIENTE NOBRE:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO

MANIFESTAÇÕES:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO

TRIBUNA POPULAR:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 272 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 2337
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO DOS BUEIROS NA ESTRADA DO BURATTI, NA ALTURA ONDE OS MORADORES PROCEDERAM A SINALIZAÇÃO COM FITAS DE SEGURANÇA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 273 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 2338
REQUER NOVAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA MAXIMILIANO SONZA, PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA N° 689, LOTEAMENTO SONZA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO (EM ANEXO CÓPIA DO ABAIXO-ASSINADO PELOS MORADORES).
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 274 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2339
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE CONVOCAÇÃO AO DIRETOR DO IPURB (INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO), JOÃO MARCELO BERTANI, PARA QUE COMPAREÇA NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DENÚNCIA ENVOLVENDO O FUNCIONÁRIO NESTOR ANGELO ARIOLI FILHO, BEM COMO IRREGULARIDADES ENVOLVENDO O PRÓPRIO IPURB.
Rejeitado por Maioria

Obs.: VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES MOACIR CAMERINI, PAULO CAVALLI E VALDEMIR MARINI E DA VEREADORA NEILENE LUNELLI CRISTOFOLI.
4 - Requerimento nº 275 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2371
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. JULIO DE CASTILHOS, CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ MÁRIO MONACO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO A MELHORIA DA PASSAGEM DE PEDESTRES NO LOCAL.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 276 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2372
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE O CALÇAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA JOSÉ SANDRIN, ACESSO AO BAIRRO VERONA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 886 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 2271
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO, PARA CARGA E DESCARGA, NA RUA SALGADO FILHO, ENTRE OS N°S 167 E 179, PARA ATENDER O COMÉRCIO DA RUA 13 DE MAIO.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 911 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 2326
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PLANALTO AO LADO DA PIZZARIA DOM PEPE.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 912 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 2327
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EFETUADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 913 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 2332
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, UM ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS, NA RUA 10 DE NOVEMBRO, EM FRENTE A SECRETARIA DA SAÚDE, BAIRRO CIDADE ALTA.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 914 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 2333
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO BOCA DE LOBO NA RUA CANTINEIRO GIACOMO GIACOMELLO, BAIRRO VERONA.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 915 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 2336
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO DA RUA JOSÉ FAVARETTO, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 916 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 2346
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL UMA SÉRIE DE MANUTENÇÕES NA RUA ARTHUR ZIEGLER, LOCALIZADA NO BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 917 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 2347
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JULIETA SASSI DREHER, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 918 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 2348
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA ANTÔNIO DALLA COLETTA, BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 919 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2349
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA DA RUA CECÍLIA LAVRA PINTO, BAIRRO FÁTIMA.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 920 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2350
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NELINO DOMENICO CARINI, ESQUINA COM A VENCESLAU BITENCOURT, BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 921 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2351
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE VIABILIZE VAGAS PARA MOTOCICLETAS NA RUA DR CASAGRANDE NAS PROXIMIDADES DO N° 56, NO BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 922 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 2352
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA REPAROS NO CALÇAMENTO NA RUA PRESIDENTE JOÃO LUIZ GOULART, N° 245, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 923 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 2353
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA REPAROS NO CALÇAMENTO NA TRAVESSA PELOTAS N° 444, BAIRRO JUVENTUDE.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA REPAROS NO CALÇAMENTO NA TRAVESSA PELOTAS N °444, BAIRRO JUVENTUDE.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 924 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 2354
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA REPAROS NA TELA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO BAIRRO ZATT.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 925 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 2365
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA PINTO BANDEIRA, NO BAIRRO BOTAFOGO. EM ANEXO FOTOS DO LOCAL.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 926 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 2366
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GUILHERME PASIN, INDICANDO-LHE QUE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE EM PARCERIA COM SECRETARIA DE OBRAS REALIZE ROÇADA E LIMPEZA NO TRECHO TRANSFERIDO PELO DAER AO MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES ENTRE OS KMS 5+450 METROS E 6+320 METROS ANTIGA ERS 444.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 927 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 2367
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GUILHERME PASIN, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA CONSERTO DA TUBULAÇÃO PLUVIAL DA RUA JOÃO CARLET N° 95, BAIRRO BARRACÃO.


Obs.: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GUILHERME PASIN, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA CONCERTO DA TUBULAÇÃO PLUVIAL DA RUA JOÃO CARLET N° 95, BAIRRO BARRACÃO.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 928 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 2368
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA ENTRE AS RUAS AVELINO FOREST E RITA C. C. ACOSTA, NO BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 929 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 2369
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE SEJA REALIZADO REPAROS NOS DANOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS NA RUA JOSÉ GIOVANINI FILHO, NO BAIRRO LICORSUL-PRÓXIMO A IGREJA.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 930 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 2370
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, NA RUA JUAREZ POSTAL COM AV. SÃO PAULO, NO BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 931 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 2373
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA PAULO PUERARI COM A RUA PARANÁ NA ALTURA N° 642, NO BAIRRO HUMAITÁ.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 932 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 2374
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPINTURA DAS MARCAÇÕES NAS VIAS ASFÁLTICAS NAS RUAS DO LOTEAMENTO BERTOLINI E PANORÂMICO NO BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 933 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 2375
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A RETIRADA DO ESTACIONAMENTO DO LADO DIREITO E O AFASTAMENTO DA FAIXA DE RETENÇÃO NA RUA LIVRAMENTO, NO BAIRRO CONCEIÇÃO. EM ANEXO FOTOS DO LOCAL.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini

2 - Vereadora Neilene Lunelli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem Retificativa nº 16 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2191
Processo: 217/2013
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "ALTERA ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006".
Aprovado por Maioria

Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES MOACIR CAMERINI, PAULO CAVALLI E VALDEMIR MARINI E DA VEREADORA NEILENE LUNELLI CRISTOFOLI.
2 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) nº 3 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2136
Processo: 217/2013
ALTERA ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006.
Aprovado por Maioria

Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES MOACIR CAMERINI, PAULO CAVALLI E VALDEMIR MARINI E DA VEREADORA NEILENE LUNELLI CRISTOFOLI.
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 118 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2303
Processo: 246/2013
ALTERA O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.422, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1995.
Aprovado por Maioria

Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES MOACIR CAMERINI E VALDEMIR MARINI E DA VEREADORA NEILENE LUNELLI CRISTOFOLI.
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 122 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2340
Processo: 251/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 123 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2341
Processo: 252/2013
CONCEDE DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Maioria

Obs.: VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR MOACIR CAMERINI.
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 124 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2342
Processo: 253/2013
INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria

Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES MOACIR CAMERINI, PAULO CAVALLI, VALDEMIR MARINI E MÁRCIO PILOTTI E DA VEREADORA NEILENE LUNELLI CRISTOFOLI.
7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 126 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2344
Processo: 255/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 58 de 2013
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2164
Processo: 221/2013
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Vistas

Obs.: PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR MARCOS BARBOSA.
9 - Projeto de Resolução nº 38 de 2013
Turno: Único
Autores: Vereador Enio de Paris, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 2244
Processo: 232/2013
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À BANDA MUSICAL DE SÃO PEDRO.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Enio de Paris / PP

2 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

3 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

4 - Vereador Camerini / PT

5 - Vereador Moisés Scussel / MDB

6 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

7 - Vereador Clemente Mieznikowski / PDT