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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
<div style="font-weight: normal; "><br/></div><div style="font-weight: normal; "><strong>1.</strong> Do Conselho Municipal de Educação, enviando Parecer ao Projeto de Lei nº 51/2013, de autoria da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.</div><div style="font-weight: normal; "><br/></div><div style="font-weight: normal; "><strong>2.</strong><span style="font-weight: normal;"> Do Conselho Municipal de Educação, enviando Parecer ao Projeto de Lei nº 52/2013, de autoria da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli. </span></div><div style="font-weight: normal; "><strong><br/></strong></div><div style="font-weight: normal; "><strong>3.</strong><span style="font-weight: normal; "> Convite para a Solenidade de inauguração das novas instalações da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves.</span></div><div style="font-weight: normal; "><strong><br/></strong></div><div style="font-weight: normal; "><strong>4.</strong><span style="font-weight: normal; "> Ofício Circular nº 74/2013, da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, convidando para a Audiência Pública da XI (décima primeira) Jornada Estadual Contra Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.</span></div><div style="font-weight: normal; "><span style="font-weight: normal; "><br/></span></div><div><strong>5.</strong><span style="font-weight: normal; "> Do Diretor do Campus Bento Gonçalves do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande Sul, convidando para Solenidade de inauguração da Biblioteca Fermino Splendor.</span></div><div style="font-weight: normal; "><span style="font-weight: normal; "><br/></span></div><div><strong>6. </strong><span style="font-weight: normal; ">Da Rádio OI FM, convidando para Coquetel.</span></div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<div><br/></div><div><strong><u>1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO</u></strong></div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<div style="font-weight: normal; "><br/></div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><strong>1. </strong><span style="font-weight: normal; font-size: 12px;">Projeto de Resolução nº 41/2013, da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli</span><span style="font-weight: normal; font-size: 12px;">, que "REQUER A CONCESSÃO DE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À DELEGADA DE POLÍCIA DE BENTO GONÇALVES, ISABEL PIRES TREVISAN".</span></div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><span style="font-weight: normal; font-size: 12px;"><br/></span></div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><span style="font-size: 12px;"><strong>2</strong></span><span style="font-weight: normal; font-size: 12px;">. Ofício nº 018/2013, de autoria do Vereador Clemente Mieznikowski, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei n° 66/2013, que "ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 5.381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".</span></div><div style="font-weight: normal; "><span style="font-weight: normal; font-size: 12px;"><br/></span></div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><span style="font-size: 12px; "><strong>3</strong></span><span style="font-weight: normal; font-size: 12px; ">. Projeto de Lei nº 70/2013, de autoria do Vereador Clemente Mieznikowski, que " ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE 'DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".</span></div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><span style="font-weight: normal; font-size: 12px; "><br/></span></div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><span style="font-size: 12px; "><strong>4</strong></span><span style="font-weight: normal; font-size: 12px; ">. Ofício nº 61/2013, da Vereadora Marlen Pelicioli, solicitando o Arquivamento do Projeto de Lei nº 65/2013, que "DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DOS CAPÍTULOS II E VII DA LEI ORDINÁRIA N° 4.758, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, CAPÍTULO II - DAS PERMISSÕES E /OU CONCESSÕES E CAPÍTULO VII - DOS PONTOS DE ESTACIONAMENTO".</span></div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><span style="font-weight: normal; font-size: 12px; "><br/></span></div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><span style="font-size: 12px; "><strong>5.</strong></span><span style="font-weight: normal; font-size: 12px; "> Do Vereador Márcio Pilotti, solicitando o Arquivamento do Projeto de Lei nº 64/2013, "</span><span style="font-weight: normal; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 11px; line-height: 17.133333206176758px; ">QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES EM ESTACIONAMENTOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SHOPPINGS CENTERS, QUE CONTÉM UM NÚMERO MÍNIMO DE 30 VAGAS, NA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</span></div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><br/></div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><span style="background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 11px; line-height: 17.133333206176758px;"><strong>6.</strong></span><span style="font-weight: normal; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 11px; line-height: 17.133333206176758px;"> Ofício nº 152/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini, solicitando o Arquivamento do Projeto de Lei nº 24/2013, que </span><span style="font-weight: normal; background-color: rgb(255, 255, 255); line-height: 17.13068199157715px; font-size: 12px;">"DISCIPLINA O CORTE E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COM MENSAGEM RETIFICATIVA)".</span></div><div style="text-align: justify; "><span style="background-color: rgb(255, 255, 255); line-height: 17.13068199157715px; font-size: 12px; "><strong><br/></strong></span></div><div style="text-align: justify; "><span style="background-color: rgb(255, 255, 255); line-height: 17.13068199157715px; font-size: 12px; "><strong>7.</strong></span><span style="font-weight: normal; background-color: rgb(255, 255, 255); line-height: 17.13068199157715px; font-size: 12px; "> Da Comissão Técnica Permanente de Finanças e Orçamento, convidando para Audiência Pública no dia 25 de outubro para debate do Projeto de Lei nº 115/2013 (LDO).</span></div>
EXPEDIENTE ESPECIAL
<div style="font-weight: normal; "><br/></div><div><strong>1. </strong>Participação do Senhor <strong>Luiz Augusto Signor, </strong>Secretário do Meio Ambiente, para explanar sobre o corte de árvores centenárias de nossa Cidade.</div>
EXPEDIENTE NOBRE
<br/><div><strong><u>1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO</u></strong></div>
MANIFESTAÇÕES
<br class="Apple-interchange-newline"/><span style="font-weight: bold; text-decoration: underline; ">1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO</span>
TRIBUNA POPULAR
<br class="Apple-interchange-newline"/><span style="font-weight: bold; text-decoration: underline; ">1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO</span>
DIVERSOS