Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2013 - 18:00
Encerramento: 15/07/2013 - 21:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1. Ofício n° 48/2013 da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, enviando cartilha informativa da Comissão.

2. Do Brasil Alimenta, convidando para a 11ª (décima primeira) edição.

3. Da Envase Brasil, convidando para a 11ª (décima primeira) edição.

4. Do CIC/BG, convidando para palestra-jantar com o tema: DESINDUSTRIALIZAÇÃO E CUSTO BRASIL.

5. Do Prefeito de Caxias do Sul, convidando para Reunião Extraordinária do "Comitê do Trem e Desenvolvimento Regional da Serra Gaúcha"

6. Ofício n° 29/2013 do Rotary Club Bento Gonçalves São Francisco, informando a nova diretoria do Clube.

7. Da Primeira-Dama do Município, agradecendo a participação desta Casa Legislativa na Campanha do Agasalho 2013.

8. Ofício nº 143/2013, do Conselho Municipal  de Saúde, enviando Parecer Desfavorável ao   Projeto de Lei nº 18/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini.

9. Ofício n° 3/2013, da Comunidade Santa Marta, convidando para a 32ª (trigésima segunda) Festa em Honra a Santa Marta. 

10. Da Fundação Consepro, enviando Demonstrativos Financeiros do mês de maio e junho de 2013.

11.Ofício nº 141/2013, do Conselho Municipal  de Saúde, enviando Parecer Desfavorável ao   Projeto de Lei nº 22/2013, de autoria do Vereador Moisés Scussel Neto.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:


1. Ofício n° 445/2013-GAB, enviando resposta às Indicações n° 503, 504, 505, 506, 507, 508, 510, 511, 512, 513, 514 e 515/2013.

2. Ofício n° 451/2013-GAB, enviando resposta às Indicações n° 516, 517, 518, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 540, 541 e 544/2013.

3. Ofício n° 460/2013-GAB, enviando resposta às Indicações n° 539, 542, 543, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564 e 565/22013.

4. Do Prefeito Municipal juntamente com a Secretária Municipal de Educação e o Secretário Municipal de Saúde, convidando para o Congresso Nacional de Educação.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:


1. Ofício n° 15/2013 do Vereador Clemente Mieznikowski, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei n° 28/2013 que "DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. PARTICIPAÇÃO DA SENHORA ADRIANA LAZZAROTTO, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE BENTO GONÇALVES.

EXPEDIENTE NOBRE:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 60 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 1666
SOLICITAÇÃO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DAER/BENTO GONÇALVES, ENGENHEIRO SILVIO ROBERTO PINHEIRO DAVID, A FIM DE QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA ADEQUAÇÃO DA GEOMETRIA (REFÚGIO) NA RODOVIA RST 470, ALTURA DO KM 200 NO ACESSO A LINHA DE MARI E LINHA FERRI, PRÓXIMO AO BELVEDERE FERRADURA, VISANDO A REDUÇÃO DE ACIDENTES.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 154 de 2013
Turno: Único
Autor: CE - Comissão Esp. para Reavaliar e Consolidar a L.O. e o R.I.
Número de Protocolo: 1685
A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PARA PROMOVER ESTUDO E ANÁLISE DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONFORME ART. 2° DA RESOLUÇÃO N° 76 DE 22 DE MAIO DE 2013.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 149 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1667
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, MAIOR FISCALIZAÇÃO NAS AÇÕES REALIZADAS POR PARTE DE EMPRESA TERCEIRIZADA NO QUE DIZ RESPEITO AOS REPAROS EM CALÇAMENTO REALIZADOS PELA MESMA EM DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 150 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1674
REQUER QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTÃO E TAMANDARÉ.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 151 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1675
REQUER QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CAXIAS DO SUL COM GIÁCOMO GIACOMELO, NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 155 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1692
REQUER QUE ESTA CASA DISPONIBILIZE ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR, NO DIA 22 DE JULHO DESTE ANO, PARA QUE O SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL, KALIL SEHBE, FAÇA UMA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DA PASTA.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 156 de 2013
Turno: Único
Autor: Bancada do PDT
Número de Protocolo: 1693
REQUER UM ESTUDO DE REVISÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, REAJUSTANDO OS MESMOS COM BASE NO VALOR ATUAL DE MERCADO DE CADA PROFISSÃO.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 157 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1702
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO OS EXTRATOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS, DETALHANDO AS ENTRADAS DE REPASSE.
Rejeitado por Maioria
9 - Requerimento nº 158 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1704
REQUER A ABERTURA DE PROCESSO DE JULGAMENTO PELO SOBERANO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA APLICAÇÃO DA PENA DE RESPONSABILIDADE, AO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, CONFORME ART. 59, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL POR NÃO CUMPRIMENTO DOS "ARTS. 90 PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO E ART. 58, XIV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Rejeitado por Maioria
10 - Requerimento nº 159 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1705
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE À PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, SOLICITAÇÃO PARA QUE FORNEÇA LISTA DE FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS, TERCEIRIZADOS E ESTAGIÁRIOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE SEGUEM ABAIXO.
Rejeitado por Maioria
11 - Requerimento nº 160 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1706
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE À PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, PARA QUE A MESMA ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, CONVOCAÇÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO A SITUAÇÃO DO TRÂNSITO DE NOSSO MUNICÍPIO E A CONDUTA DOS AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT).
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 566 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1668
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE REALIZE ROÇADA JUNTO AO MEIO FIO NA RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART NA ALTURA N° 760, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 567 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1669
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PROCEDA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA QUE FICA AO LADO DA ANTIGA TODESCHINI, NO BAIRRO BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 568 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1670
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS NA RUA 10 DE NOVEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MOINHO TONDO E A ANTIGA TODESCHINI, AO LADO DA LINHA FÉRREA, NO BAIRRO BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 569 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1671
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O TÉRMINO DA CALÇADA NA AVENIDA SÃO ROQUE ESQUINA COM A JOÃO VITÓRIO ZATT, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 570 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1672
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO IPURB, QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA NUM TERRENO BALDIO, NA RUA NELSON CARRARO, ENTRE OS NÚMEROS 110 E 120, NO BAIRRO BOTAFOGO, ONDE CORRE ÁGUA A CÉU ABERTO NA CALÇADA.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO IPURB, QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA NUM TERRENO BALDIO, NA RUA NELSON CARRARO, ENTRE OS NÚMEROS 110 E 120, NO BAIRRO BOTAFOGO, ONDE CORRE ÀGUA A CÉU ABERTO NA CALÇADA.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 571 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1673
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO DOS DOIS BURACOS EM FRENTE AOS N° 69 E 49 NA RUA DR. BENIAMINO GIORGI, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 572 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 1676
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO COHAB, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SER UTILIZADO PELA COMUNIDADE.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 573 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1677
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O DESENTUPIMENTO DAS DUAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADAS NA RUA REINOLDO SCHUCK, EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 78, BAIRRO BORGO.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O DESENTUPIMENTO DAS DUAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADAS NA RUA REINOLDO SCHUCK, EM FRENTE A RESIDÊNCIA NUMERO 78, BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 574 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1678
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOTIFIQUE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUNELLI, LOTEAMENTO CEMBRANEL, BAIRRO SÃO ROQUE, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA CALÇADA E A CONSTRUÇÃO DA MESMA.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 575 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1679
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O MAIS BREVE POSSÍVEL O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA (PARALELEPÍPEDOS), DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS NÚMERO 701 E 779, NA RUA ÂNGELO MARCON, BAIRRO SÃO ROQUE.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABELIZE O MAIS BREVE POSSÍVEL O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA (PARALELEPÍPEDOS), DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS NUMERO 701 E 779, NA RUA ÂNGELO MARCON, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 576 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1681
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL REFORMAS NA ÁREA DE LAZER AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ULYSSES LEONEL DE GASPERI, NO BAIRRO MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 577 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1682
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADAS ATIVIDADES NO CONTRA TURNO ESCOLAR NO RESIDENCIAL NOVO FUTURO, LOCALIZADO NO BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 578 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1686
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA VERIFICAR O ESTUDO DE VIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO PLUVIAL DA RUA GIOVANI GRANDO FILHO, NO BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 579 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1687
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA TRAVESSA JOÃO ANTÔNIO LAZZAROTO, NO BAIRRO GLÓRIA.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA TRAVESSA JOÃO ANTÕNIO LAZZAROTO, NO BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 580 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1688
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA VICTORINO A. FEDATTO, LIGANDO A RUA AMÁBILE C. SONZA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA VICTORINO A. FEDATTO, LIGANDO Á RUA AMÁBILE C. SONZA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 581 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1689
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BASÍLIO ZORZI, BAIRRO JARDIM GLÓRIA.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 582 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1690
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICA QUE PROCEDA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DARCY LONGHI, BAIRRO COHAB II.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 583 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1691
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INCLUA NA LDO, EXERCÍCIO DE 2014, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ANTÔNIO LAZZAROTO, BAIRRO JARDIM GLÓRIA.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 584 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 1694
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO NA TRAVESSA VITÓRIO CARRARO, 1116, BAIRRO SANTO ANTÃO.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO NA TV. VITÓRIO CARRARO, 1116, BAIRRO SANTO ANTÃO.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 585 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1695
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA NOVA LICITAÇÃO PARA COMPRA DO SERVIÇO DE ENDOSCOPIA.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 586 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1696
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA VERIFICADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA RUA CAVALHEIRO HORÁCIO MÔNACO, ENTRE O HIPERMERCADO NACIONAL E REDE DE SUPERMERCADO APOLO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA VERIFICADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA RUA CAV. HORÁCIO MÔNACO, ENTRE O HIPERMERCADO NACIONAL E REDE DE SUPERMERCADO APOLO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 587 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1699
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A CONTINUAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO ARROIO QUE VEM DA LOCALIDADE DO BAIRRO EUCALIPTOS E QUE DESEMBOCA NO BAIRRO BARRACÃO. EM ANEXO ABAIXO-ASSINADO COM 51 ASSINATURAS E FOTOS DO LOCAL.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 588 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 1700
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PRAÇA COM BANCOS, BRINQUEDOS E OUTROS), PARA AS COMUNIDADES DOS LOTEAMENTOS BERTOLINI, PANORÂMICO E PROXIMIDADES, NO BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 589 de 2013
Turno: Único
Autor: Bancada do PSDB
Número de Protocolo: 1701
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA AMÉLIO LEONARDO CASAGRANDE, UM EM FRENTE DO MERCADO BARRACÃO E OUTRO EM FRENTE DA FARMÁCIA VITALITÁ FARMA, N° 322, NO LOTEAMENTO BERTOLINI, NO BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 590 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 1703
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, A RECOLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ASSIS BRASIL ESQUINA COM A RUA DA LADEIRA, ONDE FOI REALIZADO CONSERTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO.
Aprovado por Unanimidade
37 - Moção nº 11 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1708
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOFRE GOREAL MIGUEL.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini

2 - Vereador Moisés Scussel

3 - Vereadora Neilene Lunelli

4 - Vereador Valdecir Rubbo

5 - Vereador Enio de Paris




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 25 de 2013
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 1558
Processo: 128/2013
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA MAURO VENDRAME)
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 26 de 2013
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1564
Processo: 132/2013
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA THEOPHILO SARTORI)
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 29 de 2013
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1627
Processo: 143/2013
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ANTONIO ABRAMO MORET)
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 30 de 2013
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 1641
Processo: 149/2013
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA TATIANE DEMARCHI)
Aprovado por Unanimidade
5 - Emenda nº 4 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1600
Processo: 112/2013
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 20, DE VINTE E NOVE DE MAIO DE 2013, QUE "CRIA O PROGRAMA "TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Rejeitado por Maioria
6 - Emenda nº 6 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1602
Processo: 112/2013
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 20, DE VINTE E NOVE DE MAIO DE 2013, QUE "CRIA O PROGRAMA "TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Rejeitado por Maioria
7 - Mensagem Retificativa nº 13 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1626
Processo: 112/2013
MENSAGEM RETIFICATIVA A EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 20, DE VINTE E NOVE DE MAIO DE 2013, QUE "CRIA O PROGRAMA "TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Rejeitado por Maioria
8 - Emenda nº 5 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1601
Processo: 112/2013
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 20, DE VINTE E NOVE DE MAIO DE 2013, QUE "CRIA O PROGRAMA "TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Rejeitado por Maioria
9 - Projeto de Resolução nº 20 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1439
Processo: 112/2013
"CRIA O PROGRAMA "TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Rejeitado por Maioria
10 - Projeto de Resolução nº 28 de 2013
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Número de Protocolo: 1707
Processo: 150/2013
CONCEDE LICENÇA A VEREADORES.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS

2 - Vereador Camerini / PT

3 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

4 - Vereador Moisés Scussel / MDB

5 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

6 - Vereador Paco / PT

7 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

8 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

9 - Vereador Enio de Paris / PP

10 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB