Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITAÇÃO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DAER/BENTO GONÇALVES, ENGENHEIRO SILVIO ROBERTO PINHEIRO DAVID, A FIM DE QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA ADEQUAÇÃO DA GEOMETRIA (REFÚGIO) NA RODOVIA RST 470, ALTURA DO KM 200 NO ACESSO A LINHA DE MARI E LINHA FERRI, PRÓXIMO AO BELVEDERE FERRADURA, VISANDO A REDUÇÃO DE ACIDENTES.

A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PARA PROMOVER ESTUDO E ANÁLISE DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONFORME ART. 2° DA RESOLUÇÃO N° 76 DE 22 DE MAIO DE 2013.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, MAIOR FISCALIZAÇÃO NAS AÇÕES REALIZADAS POR PARTE DE EMPRESA TERCEIRIZADA NO QUE DIZ RESPEITO AOS REPAROS EM CALÇAMENTO REALIZADOS PELA MESMA EM DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

REQUER QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTÃO E TAMANDARÉ.

REQUER QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CAXIAS DO SUL COM GIÁCOMO GIACOMELO, NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA.

REQUER QUE ESTA CASA DISPONIBILIZE ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR, NO DIA 22 DE JULHO DESTE ANO, PARA QUE O SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL, KALIL SEHBE, FAÇA UMA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DA PASTA.

REQUER UM ESTUDO DE REVISÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, REAJUSTANDO OS MESMOS COM BASE NO VALOR ATUAL DE MERCADO DE CADA PROFISSÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO OS EXTRATOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS, DETALHANDO AS ENTRADAS DE REPASSE.

REQUER A ABERTURA DE PROCESSO DE JULGAMENTO PELO SOBERANO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA APLICAÇÃO DA PENA DE RESPONSABILIDADE, AO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, CONFORME ART. 59, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL POR NÃO CUMPRIMENTO DOS "ARTS. 90 PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO E ART. 58, XIV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE À PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, SOLICITAÇÃO PARA QUE FORNEÇA LISTA DE FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS, TERCEIRIZADOS E ESTAGIÁRIOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE SEGUEM ABAIXO.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE À PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, PARA QUE A MESMA ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, CONVOCAÇÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO A SITUAÇÃO DO TRÂNSITO DE NOSSO MUNICÍPIO E A CONDUTA DOS AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE REALIZE ROÇADA JUNTO AO MEIO FIO NA RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART NA ALTURA N° 760, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PROCEDA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA QUE FICA AO LADO DA ANTIGA TODESCHINI, NO BAIRRO BOTAFOGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS NA RUA 10 DE NOVEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MOINHO TONDO E A ANTIGA TODESCHINI, AO LADO DA LINHA FÉRREA, NO BAIRRO BOTAFOGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O TÉRMINO DA CALÇADA NA AVENIDA SÃO ROQUE ESQUINA COM A JOÃO VITÓRIO ZATT, BAIRRO SÃO ROQUE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO IPURB, QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA NUM TERRENO BALDIO, NA RUA NELSON CARRARO, ENTRE OS NÚMEROS 110 E 120, NO BAIRRO BOTAFOGO, ONDE CORRE ÁGUA A CÉU ABERTO NA CALÇADA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO IPURB, QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA NUM TERRENO BALDIO, NA RUA NELSON CARRARO, ENTRE OS NÚMEROS 110 E 120, NO BAIRRO BOTAFOGO, ONDE CORRE ÀGUA A CÉU ABERTO NA CALÇADA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO DOS DOIS BURACOS EM FRENTE AOS N° 69 E 49 NA RUA DR. BENIAMINO GIORGI, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO COHAB, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SER UTILIZADO PELA COMUNIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O DESENTUPIMENTO DAS DUAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADAS NA RUA REINOLDO SCHUCK, EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 78, BAIRRO BORGO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O DESENTUPIMENTO DAS DUAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADAS NA RUA REINOLDO SCHUCK, EM FRENTE A RESIDÊNCIA NUMERO 78, BAIRRO BORGO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOTIFIQUE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUNELLI, LOTEAMENTO CEMBRANEL, BAIRRO SÃO ROQUE, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA CALÇADA E A CONSTRUÇÃO DA MESMA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O MAIS BREVE POSSÍVEL O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA (PARALELEPÍPEDOS), DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS NÚMERO 701 E 779, NA RUA ÂNGELO MARCON, BAIRRO SÃO ROQUE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABELIZE O MAIS BREVE POSSÍVEL O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA (PARALELEPÍPEDOS), DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS NUMERO 701 E 779, NA RUA ÂNGELO MARCON, BAIRRO SÃO ROQUE.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL REFORMAS NA ÁREA DE LAZER AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ULYSSES LEONEL DE GASPERI, NO BAIRRO MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADAS ATIVIDADES NO CONTRA TURNO ESCOLAR NO RESIDENCIAL NOVO FUTURO, LOCALIZADO NO BAIRRO OURO VERDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA VERIFICAR O ESTUDO DE VIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO PLUVIAL DA RUA GIOVANI GRANDO FILHO, NO BAIRRO LICORSUL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA TRAVESSA JOÃO ANTÔNIO LAZZAROTO, NO BAIRRO GLÓRIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA TRAVESSA JOÃO ANTÕNIO LAZZAROTO, NO BAIRRO GLÓRIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA VICTORINO A. FEDATTO, LIGANDO A RUA AMÁBILE C. SONZA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA VICTORINO A. FEDATTO, LIGANDO Á RUA AMÁBILE C. SONZA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BASÍLIO ZORZI, BAIRRO JARDIM GLÓRIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICA QUE PROCEDA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DARCY LONGHI, BAIRRO COHAB II.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INCLUA NA LDO, EXERCÍCIO DE 2014, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ANTÔNIO LAZZAROTO, BAIRRO JARDIM GLÓRIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO NA TRAVESSA VITÓRIO CARRARO, 1116, BAIRRO SANTO ANTÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO NA TV. VITÓRIO CARRARO, 1116, BAIRRO SANTO ANTÃO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA NOVA LICITAÇÃO PARA COMPRA DO SERVIÇO DE ENDOSCOPIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA VERIFICADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA RUA CAVALHEIRO HORÁCIO MÔNACO, ENTRE O HIPERMERCADO NACIONAL E REDE DE SUPERMERCADO APOLO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA VERIFICADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA RUA CAV. HORÁCIO MÔNACO, ENTRE O HIPERMERCADO NACIONAL E REDE DE SUPERMERCADO APOLO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A CONTINUAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO ARROIO QUE VEM DA LOCALIDADE DO BAIRRO EUCALIPTOS E QUE DESEMBOCA NO BAIRRO BARRACÃO. EM ANEXO ABAIXO-ASSINADO COM 51 ASSINATURAS E FOTOS DO LOCAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PRAÇA COM BANCOS, BRINQUEDOS E OUTROS), PARA AS COMUNIDADES DOS LOTEAMENTOS BERTOLINI, PANORÂMICO E PROXIMIDADES, NO BAIRRO SÃO ROQUE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA AMÉLIO LEONARDO CASAGRANDE, UM EM FRENTE DO MERCADO BARRACÃO E OUTRO EM FRENTE DA FARMÁCIA VITALITÁ FARMA, N° 322, NO LOTEAMENTO BERTOLINI, NO BAIRRO SÃO ROQUE.

SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, A RECOLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ASSIS BRASIL ESQUINA COM A RUA DA LADEIRA, ONDE FOI REALIZADO CONSERTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOFRE GOREAL MIGUEL.