Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2013 - 18:00
Encerramento: 24/06/2013 - 21:44



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1. Do Vice-Presidente da Comissão Provisória do Sindicato Patronal Rural de Bento Gonçalves, solicitando espaço na Tribuna para manifestação na Sessão Ordinária do dia 22 de julho.

2. Da Deputada Juliana Brizola, convidando para o Lançamento da Cartilha Escola de Tempo Integral.

3.  Ofício Circular GP n° 26/2013 do Tribunal de Contas, informando que está implantando o Processo Eletrônico na Casa.

4. Do Coordenador das Frentes Parlamentares Municipalista, pela Duplicação da BR 386 e em Defesa da BR/RST 470, convidando para Reunião Ordinária no dia 24 de junho de 2013.

5. Ofício  SMR/2ªSR/290/2013 do DAER, enviando resposta ao Pedido de Providência n° 21/2013.

6. Do Presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, convidando para Audiência Pública. 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:


1. Projeto de Lei nº 23/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini, que "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO  ÚNICO DO ART. 10º DA LEI Nº 4.430/2008".

2. Projeto de Lei nº 24/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini, que ""DISCIPLINA O CORTE E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

3. Do Vereador Gilmar Pessutto, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei n° 21/2013 que, "DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA MAURO VENDRAME)".

4. Projeto de Lei nº 25/2013, de autoria do Vereador Gilmar Pessutto, que "DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA MAURO VENDRAME)".

5. Projeto de Lei nº 26/2013, de autoria do Vereador Moises Scussel Neto, que "DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA THEOPHILO SARTORI).

6. Do Vereador Moacir Camerini, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei n° 23/2013 que, "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO  ÚNICO DO ART. 10º DA LEI Nº 4.430/2008".

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:


1. Participação do Sr. ROBERTO ONÓRIO MIELE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, para explanação do Relatório de Gestão, referente ao 1º Trimestre de 2013.

2. Participação do Sr. JORGE SALTON, membro da FEIRA ECOLÓGICA, para explanar sobre os atuais problemas enfrentados pelos agricultores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 51 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1548
SOLICITAMOS A ESTA CASA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR GUILHERME RECH PASIN, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO QUE TANGE, AO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA OS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GOTA D'ÁGUA - CENTO DE APOIO AO AUTISTA DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Providências nº 52 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 1551
SOLICITAÇÃO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DAER/BENTO GONÇALVES, ENGENHEIRO SILVIO ROBERTO PINHEIRO DAVID, A FIM DE QUE VIABILIZE OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA VRS 855, NAS PROXIMIDADES DO MOINHO BERTARELLO - DISTRITO DE SÃO PEDRO, BEM COMO, NAS CABECEIRAS DA PONTE ALI EXISTENTE.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Providências nº 53 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1565
SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, SENHOR GUILHERME RECH PASIN, A FIM DE RESOLVER A ATUAL SITUAÇÃO DO TRANSBORDO, ONDE O LIXO NÃO É SEPARADO E EXISTEM MÁQUINAS DEPRECIANDO COM AS AÇÕES DO TEMPO.


Obs.: SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, SENHOR GUILHERME RECH PASIN, AFIM DE RESOLVER A ATUAL SITUAÇÃO DO TRANSBORDO, ONDE O LIXO NÃO É SEPARADO E EXISTEM MÁQUINAS DEPRECIANDO COM AS AÇÕES DO TEMPO.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Providências nº 54 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1566
SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, SENHOR GUILHERME RECH PASIN, A FIM DE QUE O MESMO REAVALIE O REAJUSTE PARA QUE A REDUÇÃO FIQUE EM R$ 2,57 DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, BEM COMO, IMPLANTE O SISTEMA DE BILHETAGEM ÚNICA NO MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, SENHOR GUILHERME RECH PASIN, AFIM DE QUE O MESMO REAVALIE O REAJUSTE PARA QUE A REDUÇÃO FIQUE EM R$ 2,57 DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, BEM COMO, IMPLANTE O SISTEMA DE BILHETAGEM ÚNICA NO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 131 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1549
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, CONSERTO COM URGÊNCIA DA CALÇADA DA RUA FRANCISCO DE CARLI, EM FRENTE A IGREJA E SALÃO DA COMUNIDADE SANTA MARTA.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 132 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1550
REQUER QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 133 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1562
REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE APRESENTE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A PLANILHA DE CUSTOS COM SEUS ITENS ATUALIZADOS A QUAL DETERMINA O VALOR DA TARIFA DO TRASNPORTE PÚBLICO.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 134 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1567
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE À PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, PARA QUE A MESMA DESIGNE A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE O NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO PRESENTE NA RUA PEDRO KOFF, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTA MARTA.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 135 de 2013
Turno: Único
Autor: Bancada do PT
Número de Protocolo: 1568
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRA OS PRODUTOS QUE NÃO FOREM VENDIDOS NA FEIRA ECOLÓGICA E DOE NAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 503 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 1542
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) NOS IMÓVEIS E ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 504 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1543
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, REFAÇA A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA, LOCALIZADA NA RUA HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, LOGO APÓS, A ESCADARIA QUE DESCE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 505 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1544
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A SIFONAGEM DA BOCA DE LOBO, EM FRENTE AO EDIFÍCIO ATENAS, LOCALIZADO NA RUA CELSO POZZA, N° 80, BAIRRO MARIA GORETTI.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 506 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1545
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO RESTAURANTE ARCOS, LOCALIZADO NA RUA HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO NUMERO 1100, BAIRRO FENAVINHO.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 507 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1546
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPOSIÇÃO DOS QUEBRA MOLAS EM MEIA PISTA NA RUA RAYMUNDO CARVALHO NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 1128 E 1164, NO BAIRRO SANTA HELENA.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 508 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1547
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A TROCA DE LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS NA ALTURA DO N° 11 E N°23 NA RUA ANTÔNIO MARTINELI, NO BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 509 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 1552
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A AMPLIAÇÃO DOS NÚCLEOS DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO ESTADUAL, VISANDO ATENDER O BAIRRO BARRACÃO (INCLUINDO O ROTEIRO TURÍSTICO CAMINHOS DE PEDRA - DISTRITO DE SÃO PEDRO), BAIRRO JARDIM GLÓRIA, BAIRRO SANTO ANTÃO E BAIRRO SANTA HELENA, BEM COMO, ADEQUAR O MÓDULO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DO VALE DOS VINHEDOS AOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 510 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1553
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO MICHELON, N° 605, BAIRRO BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 511 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1554
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DAS RUAS E PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE NOS BAIRROS JUVENTUDE, CONCEIÇÃO E TANCREDO NEVES.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 512 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1555
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA OSVALDO ARANHA, ESQUINA COM A TRAVESSA PELOTAS, BAIRRO JUVENTUDE.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 513 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1556
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM BURACO, NA RUA JOÃO LORENZINI, DE FRONTE AO NÚMERO 38, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 514 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1557
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NA ESCADARIA DO BAIRRO CONCEIÇÃO.( ATRÁS DA EMPRESA BERTOLINI).
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 515 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1563
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NAS PROXIMIDADES DO RESIDÊNCIAL DOM INACIO, NO LOTEAMENTO FRARE E TAMBÉM NAS PROXIMIDADES DO RESIDÊNCIAL VINHEDOS, NO LOTEAMENTO CEMBRANEL.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini

2 - Vereadora Neilene Lunelli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 71 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1559
Processo: 129/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DAS MENINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 72 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1560
Processo: 130/2013
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 5.515, DE 14 DE AGOSTO DE 2012.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 73 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1561
Processo: 131/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 117.600,00.
Aprovado por Maioria
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 74 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1573
Processo: 133/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA OBRAS DE PAC2 PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE.
Aprovado por Unanimidade
5 - Mensagem Retificativa nº 11 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1569
Processo: 120/2013
MENSAGEM RETIFICATIVA A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2013.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013
Turno: Único
Autores: Vereador Moisés Scussel, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Enio de Paris, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1495
Processo: 120/2013
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO MAJOR JOSÉ PAULO IHANKE MARINHO.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Enio de Paris / PP

2 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

3 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

4 - Vereador Camerini / PT

5 - Vereador Moisés Scussel / MDB

6 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

7 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP