Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 71 de 2013
Processo: 129/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1559
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DAS MENINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 72 de 2013
Processo: 130/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1560
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 5.515, DE 14 DE AGOSTO DE 2012. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 73 de 2013
Processo: 131/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1561
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 117.600,00. - - |
Aprovado por Maioria |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 74 de 2013
Processo: 133/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1573
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA OBRAS DE PAC2 PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Mensagem Retificativa nº 11 de 2013
Processo: 120/2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 1569
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM RETIFICATIVA A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2013. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013
Processo: 120/2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 1495
Turno: Único
Texto original
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO MAJOR JOSÉ PAULO IHANKE MARINHO. - - |
Aprovado por Unanimidade |