Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2013 - 18:00
Encerramento: 11/03/2013 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1. Da MOVERGS e da Diretoria Executiva da FIMMA Brasil 2013, convidando para abertura oficial no dia 18 de março.
2. Da FIMMA Brasil, convidando para a Solenidade de Descerramento da Placa de Homenagem à Diretoria da FIMMA Brasil 2013.
3. Ofício n° 26/2013 - SMDE, enviando congratulações ao Presidente da Câmara pela votação recebida.
4. Ofício Circular GP n° 05/2013 do TCE-RS, enviando Cartilha de Fiscalização dos Recursos do FUNDEB dos Municípios.
5. Ofício Circular GP n° 10/2013 do TCE-RS, convidando para XI (décimo primeiro) ERCO - Encontro Regional de Controle e Orientação.
6. Da Prefeitura juntamente com a Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social, o Gabinete da Primeira Dama e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher, convidando para as comemorações do Dia da Mulher e do lançamento do Calendário "Muitos jeitos de ser Mulher".
7.
Do Conselho Tutelar, solicitando apoio do Poder Legislativo sobre a Lei 12.696/2012 e apoio a adequação junto ao Poder Executivo.    
8
. Ofício Circular nº 50/2013, da AGERGS, informando sobre a CONSULTA PÚBLICA 01/2013 - REVISÃO TARIFÁRIA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DA AGLOMERAÇÃO URBANA DO NORDESTE.    
9.
Do SINDISERP, parabenizando pelo Dia da Mulher.   
10. Do Deputado Gilmar Sossella, convidando o Presidente desta Casa para reunião dos componentes da Frente Parlamentar em Defesa da BR/RSC 470. 
11.
Ofício n° 003/2013-GAB, do Gabinete do Deputado Ernani Polo enviando cartaz da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia.    
12. Ofício Circular GP n° 04/2013, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado RS, convidando para encontro "Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local".

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:


1. Ofício nº 078/2013-GAB, enviando resposta à Indicação nº 10/2013, de autoria do Vereador Jocelito Leonardo Tonietto.
2. Ofício nº 079/2013-GAB, enviando resposta à Indicação nº 7/2013, de autoria do Vereador Paulo Roberto Cavalli (Paco).
3. Ofício nº 080/2013-GAB, enviando resposta à Indicação nº 15/2013, de autoria do Vereador Clemente Mieznikowski.
4. Ofício nº 083/2013-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 4/2013, de autoria da Comissão de Obras.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:


1.
Da Vereadora Marlen Pelicioli, convidando para reinauguração de seu Gabinete Móvel. 

EXPEDIENTE ESPECIAL:

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EXPEDIENTE NOBRE:

Nenhum documento cadastrado.

MANIFESTAÇÕES:

Nenhum documento cadastrado.

TRIBUNA POPULAR:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 9 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 844
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES INFORMAÇÕES REFERENTE A EVENTOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2009 A 2012.


Obs.: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES INFORMAÇÕES REFERENTE A EVENTOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2009 A 2012.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 11 de 2013
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 871
REQUER QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES, AO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO - IPURB, REFERENTE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À PARTICULAR, CUJA MATRÍCULA SEGUE EM ANEXO.


Obs.: REQUER QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNDIA, SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES, AO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO - IPURB, REFERENTE À DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À PARTICULAR, CUJA MATRÍCULA SEGUE EM ANEXO.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Providências nº 22 de 2013
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 870
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA TUBULAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA CECÍLIA POMPERMAYER DE LAVRA PINTO, BAIRRO FÁTIMA.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA TUBULAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA CECILIA POMPERMAYER DE LAVRA PINTO, BAIRRO FÁTIMA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 27 de 2013
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 821
REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE, JUNTO AOS RESPONSÁVEIS, A COLOCAÇÃO DE CALÇADA NAS RUAS LIVRAMENTO E EUGÊNIO VALDUCA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 28 de 2013
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 823
REQUER À SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO MAURO MORO, UM ESTUDO PARA MELHORAR O TRÂNSITO DE PEDESTRES NA RUA JOAQUIM TONIOLLO.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 31 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 843
REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO COORDENADOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DAER) ENGENHEIRO CARLOS ANDRÉ FAGUNDES GUARCHE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA EUGÊNIO VALDUGA, NO BAIRRO LICORSUL, CUJA TESTADA PERTENCE A ESSA AUTARQUIA.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 34 de 2013
Autor: Bancada do PPS
Número de Protocolo: 879
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS CONGRATULATÓRIOS AO MAJOR JOSÉ PAULO IHANKE MARINHO, POR ASSUMIR NOVAMENTE O COMANDO DO 3° BATALHÃO DE POLICIAMENTO DAS ÁREAS TURISTICAS - BPAT
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 35 de 2013
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 883
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA À FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAÇA UM ESTUDO DE CASO PARA QUITAR INICIALMENTE OS VENCIMENTOS DOS MAIS NECESSITADOS.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 36 de 2013
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 884
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS CARTÕES VINO PELOS IDOSOS, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE APRESENTADA PELOS MESMOS.


Obs.: REQUER QUE ESTA CASA QUE ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS CARTÕES VINO PELOS IDOSOS, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE APRESENTADA PELOS MESMOS.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 37 de 2013
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 885
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO SUBPREFEITO DO VALE DOS VINHEDOS, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E BRITAGEM NA RUA MARIA OZELAME LONGHI E ROÇADA E LIMPEZA NA VIA TRENTO.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 38 de 2013
Autor: Bancada do PMDB
Número de Protocolo: 887
REQUER QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA PARABENIZANDO O RETORNO DO MAJOR JOSÉ PAULO MARINHO, AO COMANDO DO 3° BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE ÁREAS TURISTICAS.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 39 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 702
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA DEVIDA SECRETARIA QUE PROCEDA A VERIFICAÇÃO DO ESGOTO NAS PROXIMIDADES DA EMEF PROFESSOR ULYSSES LEONEL DE GASPARI, BAIRRO MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 40 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 703
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA QUE PROIBA O FLUXO DE CAMINHÕES E NA RUA RAUL MOREIRA, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 64 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 751
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PAVIMENTAÇÃO EM PARTE DA RUA SEVERO GIACOMELLO ATÉ ESQUINA COM RUA SILVIO FREITAS.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 66 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 753
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE DISPONIBILIZE UMA EQUIPE VOLANTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 67 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 754
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PROCEDA A COMPRA DE BERÇOS E COLCHÕES PADRONIZADOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGOS E ANJOS NO BAIRRO SANTA HELENA E PINGUINHO DE GENTE NO BAIRRO SANTA MARTA.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 103 de 2013
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 822
SOLICITA FECHAMENTO DE BURACO NA RUA MARQUES DE SOUZA NA ALTURA DO NÚMERO 427.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 115 de 2013
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 842
INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA SILVA PAES, PROXIMIDADES DA IGREJA DE CRISTO REI.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 116 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 846
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O REPARO NO CALÇAMENTO DA TRAVESSA MÁRIO PIVA , NO BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 117 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 847
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA SUBSTITUÍDA A PLACA INDICATIVA COM O NOME DA RUA EUGÊNIO VALDUGA, COM GAL. GOES MONTEIRO, NO BAIRRO LICORSUL, QUE HOJE CONSTA COMO EGÍDIO VALDUGA, E QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE PROTEÇÃO AOS PEDESTRES NA MESMA.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 119 de 2013
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 849
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTA HELENA, NO LOCAL JÁ ESTABELECIDO HÁ MUITO TEMPO, SENDO QUE ESTA OBRA ESTÁ SENDO AGUARDADA PELA COMUNIDADE.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 120 de 2013
Autor: Bancada do PSDB
Número de Protocolo: 850
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA INTERLIGANDO AS RUAS ZULMIRO DE ROSSI E MAXIMILIANO SONZA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO NO DECORRER DO ANO 2013, QUE A MESMA SEJA INSERIDA NA LDO DESTE ANO, COM PREVISÃO DE SER EXECUTADA EM 2014.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 121 de 2013
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 851
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO AO REDOR DA PRAÇA E DO LAGO NO BAIRRO FÁTIMA E QUE NESTA MESMA PRAÇA SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA QUE ESTA SEJA UTILIZADA PELA COMUNIDADE.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 122 de 2013
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 852
REQUER A ALTERAÇÃO NO SENTIDO DA VIA PÚBLICA ANTÔNIO DUCATTI, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 123 de 2013
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 853
REQUER SEJA EFETUADO LEVANTAMENTO TÉCNICO NA RUA TIETÊ, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS OLAVO BILAC E XINGU, PASSANDO PELA SENADOR SALGADO FILHO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO REDUTORES DE VELOCIDADE, LOMBADAS E/OU OUTRA MEDIDA MAIS ADEQUADA, COM O INTUITO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL, TENDO EM VISTA A TRAVESSIA DE INÚMEROS ESTUDANTES QUE FREQUENTAM A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EGÍDIO FABRIS, OS ALUNOS QUE FREQUENTAM A ESCOLA INFANTIL OFICINA DA CRIANÇA, BEM COMO OS TRANSEUNTES QUE PRECISAM TRANSITAR PELAS PROXIMIDADES, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO


Obs.: REQUER SEJA EFETUADO LEVANTAMENTO TÉCNICO NA RUA TIETÊ, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS OLAVO BILAC E XINGU, PASSANDO PELA SENADOR SALGADO FILHO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO REDUTORES DE VELOCIDADE, LOMBADAS E/OU OUTRA MEDIDA MAIS ADEQUADA, COM O INTUITO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL, TENDO EM VISTA A TRAVESSIA DE INÚMEROS ESTUDANTES QUE FREQUENTAM A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EGÍDIO FABRIS, OS ALUNOS QUE FREQUENTAM A ESCOLA INFANTIL OFFICINA DA CRIANÇA, BEM COMO OS TRANSEUNTES QUE PRECISAM TRANSITAR PELAS PROXIMIDADES, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 124 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 854
SOLICITA AO PREFEITO MINICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A LIMPEZA DA RUA EUGÊNIO VALDUGA, EM FRENTE A CASA DE NUMERO 276, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 125 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 855
SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS FAÇA REPAROS AO LONGO DO TRECHO NA RUA ARI DA SILVA, NA VILA DOS EUCALIPTOS.


Obs.: SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETATIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS FAÇA REPAROS AO LONGO DO TRECHO NA RUA ARI DA SILVA, NA VILA DOS EUCALIPTOS.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 126 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 856
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARQUES DE SOUZA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 127 de 2013
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 861
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA ANUNCIANTE ANTINOLFI N° 08 BAIRRO MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 128 de 2013
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 862
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE MELHORIAS NA PASSAGEM QUE LIGA A RUA BALDUINO ALEGRETI N° 57, BAIRRO MUNICIPAL À RUA CAXIAS DO SUL ESQUINA COM A RUA FIORELO BAÚ, BAIRRO GLÓRIA
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 130 de 2013
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 865
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), NA RUA GIACOMO BACCIN, ENTRE OS N° 412 E 427, BAIRRO APARECIDA.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 131 de 2013
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 866
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA DE TODAS AS RUAS DA CIDADE.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 132 de 2013
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 867
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA RUA PLÍNIO BIANCHI, 274 ENTRE O BAIRRO PROGRESSO E UNIVERSITÁRIO.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 133 de 2013
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 868
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NAS LOCALIDADES DO VALE AURORA E SANTA LUCIA, DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 134 de 2013
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 869
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ARREDORES DA PRAÇA, CEMITÉRIO E CAMPO DE FUTEBOL DA LINHA PAULINA, DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 135 de 2013
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 873
REINSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EM AMBOS OS LADOS DA RS 444 - BARRACÃO, NO ENTRONCAMENTO COM AS RUAS ANGELO LUCHESE, ELISEU BURLIN E VIA DOS IMIGRANTES.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação nº 136 de 2013
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 874
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NO PÁTIO DA ESCOLA RECANTO DO BEIJA-FLOR NA RUA GIOVANI GIRARDI, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade
38 - Indicação nº 137 de 2013
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 875
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE O CORTE DE ARBUSTOS, LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO, BEM COMO A FIXAÇÃO DE GUARDA-CORPO OU MURETA NA RUA BALDUINO ALEGRETI, BAIRRO ZATT. EM ANEXO FOTOS DO LOCAL.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE O CORTE DE ARBUTOS, LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO, BEM COMO A FIXAÇÃO DE GUARDA-CORPO OU MURETA NA RUA BALDUINO ALEGRETI, BAIRRO ZATT. EM ANEXO FOTOS DO LOCAL.
Aprovado por Unanimidade
39 - Indicação nº 140 de 2013
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 880
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DE BENTO GONÇALVES PARA OUTRAS LOCALIDADES DO ESTADO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE AUXILO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DE BENTO GONÇALVES PARA OUTRAS LOCALIDADES DO ESTADO.
Aprovado por Unanimidade
40 - Indicação nº 141 de 2013
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 881
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LUIZ TOMEDI N° 138, ESQUINA COM A RSC 470, BAIRRO JUVENTUDE.
Aprovado por Unanimidade
41 - Indicação nº 142 de 2013
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 882
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E FEIRANTES ESTUDOS E A SUGESTÃO DE QUE SE ENCONTRE UM OUTRO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA ÀS TERÇAS-FEIRAS, NO CENTRO DA CIDADE, POIS O LOCAL CAUSA DIFICULDADES NO TRÂNSITO.
Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrário Vereadores: Moacir Camerini, Neilene Cristófoli, Valdemir Marini, Paulo Cavali.
42 - Indicação nº 143 de 2013
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 886
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZAR ESTUDOS PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA, NA RUA CLÁUDIO M. FASOLO, SITA NO BAIRRO SANTA HELENA II, PROXIMIDADES DO N° 1.101
Aprovado por Unanimidade
43 - Moção nº 3 de 2013
Autores: Vereadora Neilene Lunelli, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Enio de Paris, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 841
MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNADOR TARSO GENRO, A FAVOR DA LUTA PELA EXTINÇÃO DO PEDÁGIO DE FARROUPILHA/RS.
Aprovado por Unanimidade
44 - Indicação nº 129 de 2013
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 863
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO DE REVISÃO DA LEI QUE REGE O SISTEMA DE TRASPORTES DE TÁXI. IMPLANTANDO BANDEIRA DOIS NO PERÍODO NOTURNO DOS TAXISTAS E A DIMINUIÇÃO DE MIL E DUZENTOS PARA MIL HABITANTES POR TÁXI.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 17 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 857
Processo: 29/2013
CRIA O SELO DE CERTIFICAÇÃO DENOMINADO "SABOR DE BENTO".
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 18 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 858
Processo: 30/2013
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 4.411, DE 02 DE JULHO DE 2008.
Aprovado por Unanimidade
3 - Mensagem Retificativa nº 5 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 890
Processo: 31/2013
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 19, DE 06 DE MARÇO DE 2013, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI - RS, VISANDO A CEDÊNCIA DA SERVIDORA NATÁLIA ADAMI ZARO"
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 19 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 859
Processo: 31/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI - RS, VISANDO A CEDÊNCIA DA SERVIDORA NATÁLIA ADAMI ZARO.
Aprovado por Unanimidade
5 - Mensagem Retificativa nº 4 de 2013
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 860
Processo: 19/2013
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE "ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012"
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 12 de 2013
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 760
Processo: 19/2013
ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 4 de 2013
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 677
Processo: 6/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 10° DA LEI N° 4.430/2008.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos contra dos Vereadores: Adelino Cainelli, Enio De Paris, Gilmar Pessutto, Leopoldo Benatti, Marcos Barbosa, Marcio Pilotti, Marlen Pelicioli, Moises Scussel.
8 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 5 de 2013
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 828
Processo: 28/2013
ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM INCLUSIVA DE GÊNERO NOS ATOS NORMATIVOS, NOS DOCUMENTOS E NAS SOLENIDADES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2013
Turno: Único
Autores: Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Enio de Paris, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 793
Processo: 24/2013
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À EMPRESA GEREMIA REDUTORES LTDA.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

2 - Vereador Camerini / PT

3 - Vereador Moisés Scussel / MDB

4 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

5 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB