Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 17 de 2013
Processo: 29/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 857
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CRIA O SELO DE CERTIFICAÇÃO DENOMINADO "SABOR DE BENTO". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 18 de 2013
Processo: 30/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 858
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 4.411, DE 02 DE JULHO DE 2008. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Mensagem Retificativa nº 5 de 2013
Processo: 31/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 890
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 19, DE 06 DE MARÇO DE 2013, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI - RS, VISANDO A CEDÊNCIA DA SERVIDORA NATÁLIA ADAMI ZARO" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 19 de 2013
Processo: 31/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 859
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI - RS, VISANDO A CEDÊNCIA DA SERVIDORA NATÁLIA ADAMI ZARO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Mensagem Retificativa nº 4 de 2013
Processo: 19/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 860
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE "ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 12 de 2013
Processo: 19/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 760
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 4 de 2013
Processo: 6/2013
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 677
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 10° DA LEI N° 4.430/2008. - - |
Rejeitado por Maioria Votos contra dos Vereadores: Adelino Cainelli, Enio De Paris, Gilmar Pessutto, Leopoldo Benatti, Marcos Barbosa, Marcio Pilotti, Marlen Pelicioli, Moises Scussel. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 5 de 2013
Processo: 28/2013
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Protocolo: 828
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM INCLUSIVA DE GÊNERO NOS ATOS NORMATIVOS, NOS DOCUMENTOS E NAS SOLENIDADES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2013
Processo: 24/2013
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Protocolo: 793
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À EMPRESA GEREMIA REDUTORES LTDA. - - |
Aprovado por Unanimidade |