Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2013 - 18:00
Encerramento: 25/02/2013 - 20:30



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Ofício nº 06/2013, do Coordenador da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, convidando para o VI (sexto) Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares e dos Direitos.

2. Ofício n° 004/2013, da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS e Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do RS, convidando para 14° (décimo quarto) Encontro do Fisco Estadual Gaúcho.
3. Ofício nº D-1194/13 - GIDURCX, informando Liberação de Recursos Financeiros.
4. Oficío Circular n° 001/2013 - SEMTUR, da Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a indicação de um titular e um suplente para Comissão Especial Temporária da Copa 2014.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício n°036/2013-GAB, do Prefeito Municipal, enviando resposta à indicação n° 01/2013, do Vereador Moisés Scussel Neto.

2. Ofício n°056/2013-GAB, do Prefeito Municipal, enviando resposta ao requerimento n° 02/2013, do Vereador Moacir Camerini.
3. Ofício n°057/2013-GAB, do Prefeito Municipal, enviando resposta ao requerimento n° 01/2013, do Vereador Moacir Camerini.
4. Ofício n°058/2013-GAB, do Prefeito Municipal, enviando resposta ao requerimento n° 03/2013, do Vereador Moacir Camerini.
5. Ofício n°059/2013-GAB, do Prefeito Municipal, enviando resposta à indicação n° 02/2013, do Vereador Gilmar Pessutto.
6. Ofício n°060/2013-GAB, do Prefeito Municipal, enviando resposta à indicação n° 03/2013, do Vereador Gilmar Pessutto.
7. Ofício n°061/2013-GAB, do Prefeito Municipal, enviando resposta à indicação n° 05/2013, do Vereador Gilmar Pessutto.
8. Ofício n°062/2013-GAB, do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de informação n° 01/2013, do Vereador Moacir Camerini.
9. Ofício n°063/2013-GAB, do Prefeito Municipal, enviando resposta à indicação n° 04/2013, do Vereador Moisés Scussel Neto.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Comissão Técnica Permanente de Finanças e Orçamento, enviando convite para Audiência Pública no dia 28 de fevereiro de 2013.

2. Ofício n° 05/2013, do Gabinete do Vereador Moacir Camerini, solicitando cópia dos relatórios financeiros entregues pelo Secretário Municipal de Finanças.
3.  Projeto de Resolução n° 3/2013, de autoria do Vereador Marcio Pilotti, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO JORNALISTA E FOTÓGRAFO FABIANO MAZZOTTI E AO PADRE IZIDORO BIGOLIN".
4. Do Presidente da Câmara Municipal convidando para Sesão Solene de outorga De Portaria de Louvor e Agradecimento ao Sr. Tenente Coronel José Augusto Bognoni Lós Reis.
5. Da Bancada Progressista, requerendo envio de Votos de Agradecimento ao Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor NERI GELLER e ao Deputado Federal JERÔNIMO GOERGEN (PP), pelo acolhimento das proposições encaminhadas através da Comissão Técnica Permanente de Agricultura, Pecuária e Vitinicultura  desta Casa, as quais visam estabelecer incentivos ao Setor Vitivinícola de Bento Gonçalves.
6. Do Vereador Moises Scussel Neto, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 1/2013 que, "DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO V (quinta), DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, SEÇÃO V (quinta) DA LICENÇA À GESTANTE, AO ADOTANTE  E À PATERNIDADE.

MANIFESTAÇÕES:

1. Presença do Secretário JOVINO NOLASCO DE SOUZA para falar sobre o Lançamento do Projeto Semeador e sobre a vinda da  209ª (ducentésima nona) Comissão Nacional de Incentivo a Cultura (CNIC) à Bento Gonçalves.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 5 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 743
IPURB-INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DESTE MUNICÍPIO, QUE INFORME ANDAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO REFERENTE A 50% DA RUA JOÃO COSER NA ALTURA DO NÚMERO 547 ATÉ A ESQUINA COM A RUA ANTONIO FORNAZIER NO BAIRRO SANTA RITA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Providências nº 6 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 687
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANTÃO.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Providências nº 8 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 698
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA NOMEADO RESPONSÁVEL PELA ABERTURA E FECHAMENTO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA CALISTO ORESTE SGANZERLA, BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Providências nº 11 de 2013
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 740
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO IMEDIATA DAS OBRAS NAS PRAÇAS ACHYLES MINCARONE E SÃO ROQUE, PARALIZADAS HÁ CERCA DE SEIS MESES.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Providências nº 12 de 2013
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 747
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE A TROCA DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM TONIOLO, BAIRRO CAMINHOS DA EULÁLIA.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Providências nº 13 de 2013
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 748
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA LINHA PRADEL.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Providências nº 14 de 2013
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 763
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESOBSTRUÇÃO DA RUA ANTÔNIO LUIZ SOMENSI, LOTEAMENTO ARCO ÍRIS O QUAL ENCONTRA-SE INTERDITADA DEVIDO A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Providências nº 15 de 2013
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 780
SOLICITA À GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O PODER PÚBLICO E GRUPO "A" DA RIO GRANDE ENERGIA - RGE, NA PESSOA DO SENHOR GIOVANI FRANCISCO DA SILVA, QUE DETERMINE A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS PAULO SALTON E ACHYLES BROGIOLLI - BAIRRO SÃO FRANCISCO, OS QUAIS ENCONTRAM-SE SOBRE O PASSEIO PÚBLICO, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATORIOS EM ANEXO.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Providências nº 16 de 2013
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 781
SOLICITAÇÃO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DAER/BENTO GONÇALVES, ENGENHEIRO CARLOS ANDRÉ FAGUNDES GUARCHE,A FIM DE QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA ADEQUAÇÃO DA GEOMETRIA DO TREVO DA RSC 453 COM ERS 444 - ACESSO LESTE DO MUNICÍPIO (LINHA SERTORINA - BARRACÃO), VISANDO A REDUÇÃO DE ACIDENTES.


Obs.: SOLICITAÇÃO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DAER/BENTO GONÇALVES, ENGENHEIRO CARLOS ANDRÉ FAGUNDES GUARCHE,A FIM DE QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA ADEQUAÇÃO DA GEOMETRIA DO TREVO DA RSC 453 COM ERS 444 — ACESSO LESTE DO MUNICÍPIO (LINHA SERTORINA - BARRACÃO), VISANDO A REDUÇÃO DE ACIDENTES.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Providências nº 17 de 2013
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 782
SOLICITAÇÃO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DAER/BENTO GONÇALVES, ENGENHEIRO CARLOS ANDRÉ FAGUNDES GUARCHE, A FIM DE QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RODOVIAS ERS 444, RSC 470 E RSC 453, ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS DOS KM INDICADOS NOS RELATÓRIOS EM ANEXO OS QUAIS APRESENTAM MAIOR ÍNDICE DE ACIDENTES.
Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Providências nº 18 de 2013
Autor: Bancada do PPS
Número de Protocolo: 786
SOLICITA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN, QUE ARTICULE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O FORTALECIMENTO POLÍTICO EM FAVOR DA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 16 de 2013
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 737
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE BENTO GONÇALVES, ROBERTO ONÓRIO MIELE, PEDINDO A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE UM MOTORISTA E A CEDÊNCIA DO MESMO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 18 de 2013
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 757
REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À GERÊNCIA DA RGE LOCAL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTE , BRAÇO E LÂMPADA NA RUA PEDRO SGANZERLA, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA JOÃO CASAGRANDE, NO BAIRRO IMIGRANTE.
Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 19 de 2013
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 771
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , O CORTE E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA RUA LEONARDO NAVARINI, BAIRRO SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
15 - Requerimento nº 20 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 787
REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À GERÊNCIA DA CORSAN SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DÀGUA NAS RUAS AMADEU ARIOLI E GARIBALDI, NO BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
16 - Requerimento nº 21 de 2013
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 789
REQUER QUE O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES COLOQUE EM PRÁTICA O SISTEMA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO CONFORME CONVÊNIO APROVADO PELO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 87/2012.


Obs.: REQUER QUE O MUNICÍO DE BENTO GONÇALVES COLOQUE EM PRÁTICA O SISTEMA DE POLICIAMENTO COMUNITARIO CONFORME CONVÊNIO APROVADO PELO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 87/2012.
Aprovado por Unanimidade
17 - Requerimento nº 22 de 2013
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 790
SOLICITA À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA À FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E À CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA QUE CUMPRAM A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO SIGILO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS.
Aprovado por Unanimidade
18 - Requerimento nº 23 de 2013
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 791
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTES E ILUMINAÇÃO SOLICITAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE TRÁFEGO NA RUA ANTONIO DUCATI, ESQUINA COM RUA DOM JOSE BAREA.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 24 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 661
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA REPARO DE VIA PUBLICA NA RUA PEDRO MARAGNO, 253, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 27 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 672
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE PROCEDA REPARO DAS SEGUINTES VIAS PUBLICAS E QUE SE PROCEDA LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS OURO VERDE, BOTAFOGO, APARECIDA,E LINHA EULÁLIA.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 32 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 684
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REPAROS URGENTES NA PONTE DA LINHA 40 DA GRACIEMA.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 46 de 2013
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 713
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS-DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE REGULAMENTAÇÃO R-6C, PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, NA RUA OLAVO BILAC N°105, BAIRRO CIDADE ALTA, VISTO QUE NAQUELE LOCAL EXISTE UM HIDRANTE.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 57 de 2013
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 738
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DO BURACO NA RUA CARLOS FLORES, NO BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 58 de 2013
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 741
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA TRANSPORTES E ILUMINAÇÃO A ALTERAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS MARECHAL FLORIANO, BENJAMIN CONSTANT E ESTEFÂNIA PASQUALI, NO BAIRRO CENTRO, TORNANDO A RUA MARECHAL FLORIANO, SENTIDO CENTRO-BAIRRO A VIA PREFERENCIAL.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 62 de 2013
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 749
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A SEGUNDA ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO POR BLOCOS DE CONCRETO NA VIA DOS IMIGRANTES, BAIRRO CRUZEIRO.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 65 de 2013
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 752
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PATROLAMENTO DA RUA LAJEADENSE QUE LIGA O BAIRRO GLÓRIA AO BAIRRO MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 70 de 2013
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 764
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ( BOCA DE LOBO), POIS A MESMA ENCONTRA-SE ENTUPIDA, NA TRAVESSA PELOTAS, N° 345 ABAIXO DA ERNESTO GEISEL BAIRRO JUVENTUDE.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 71 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 765
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO VILA NOVA III.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 72 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 766
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE O CONSERTO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA ALAMEDA FENAVINHO, BAIRRO FENAVINHO.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 73 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 767
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA- MOLAS NA RUA BALDUINO VALDUGA , LOTEAMENTO ZATT, EM FRENTE AO BAR DO SILVA.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 74 de 2013
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 772
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE REALIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA LIMPEZA GERAL EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 75 de 2013
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 773
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE VIABILIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BRITA NA RUA PARAI BAIRRO VILA NOVA II.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 76 de 2013
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 774
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO A TERRENOS SEM CALÇADA EM NOSSA CIDADE.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 77 de 2013
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 775
SOLICITA AO PODER EXCECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA TRANSPORTES E ILUMINAÇÃO, PARA QUE SEJA FEITO UMA ANÁLISE DA POSSÍVEL RETIRADA DA RÓTULA NA AVENIDA GUILHERME FASOLO.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 78 de 2013
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 776
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NA COBERTURA DO CAMPO MUNICIPAL DA MONTANHA (MARQUISE) NA AV. OSVALDO ARANHA, E APÓS QUE SEJA EMITIDO UM LAUDO TÉCNICO.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 79 de 2013
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 777
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE A MESMA REALIZE A APARAÇÃO DA VEGETAÇÃO NA RUA GOIÂNIA, NAS PROXIMIDADES DA GEREMIA REDUTORES BAIRRO SANTA RITA.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação nº 80 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 778
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E MOBILIDADE URBANA, UM ESTUDO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA LUIZ ALEGRETTI COM JOÃO TORIANI.
Aprovado por Unanimidade
38 - Indicação nº 81 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 779
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER , TRANSPORTE GRATUITO PARA ASSOCIAÇÃO GOTA DÀGUA.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER , TRANSPORTE GRATUÍTO PARA ASSOCIAÇÃO GOTA DÀGUA.
Aprovado por Unanimidade
39 - Indicação nº 82 de 2013
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 783
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO KM2 NO DISTRITO DE TUIUTY.
Aprovado por Unanimidade
40 - Indicação nº 83 de 2013
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 784
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA TRANSPORTES E ILUMINAÇÃO, QUE A EMPRESA DE TRANSPORTES SANTO ANTÔNIO AO FAZER A ROTA DOS BAIRROS VILA NOVA II E VILA NOVA III AOS BAIRROS SANTA HELENA E SANTA MARTA, INCLUA NO SEU ROTEIRO O TRECHO DO POSTO DE SAÚDE DA ZONA SUL, (ANTIGO HOSPITAL GALÁXI).
Aprovado por Unanimidade
41 - Indicação nº 84 de 2013
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 785
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E MOBILIDADE URBANA TRANSPORTES E ILUMINAÇÃO, QUE SEJA COLOCADA UMA LOMBADA NA RUA ARLINDO MENEGOTTO, EM FRENTE AO N° 143, BAIRRO VILA NOVA II.
Aprovado por Unanimidade
42 - Indicação nº 85 de 2013
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 788
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FISÍCOS NA RUA LUIZ CAO, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 13 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 761
Processo: 20/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 14 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 762
Processo: 21/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.000,00.
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas Vereadora Neilene.
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 11 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 759
Processo: 22/2013
AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto Contra Vereador Moacir Camerini.
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 3 de 2013
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 680
Processo: 8/2013
DISPÕE SOBRE AS AGROINDÚSTRIAS DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 6 de 2013
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 714
Processo: 13/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.570.000,00.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 7 de 2013
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 715
Processo: 14/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.082.179,61.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 12 de 2013
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 760
Processo: 19/2013
ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012.
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto Contra Vereador Moacir Camerini.
8 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 4 de 2013
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 677
Processo: 6/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 10° DA LEI N° 4.430/2008.
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas Vereador Ênio.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Enio de Paris / PP

2 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

3 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

4 - Vereador Camerini / PT

5 - Vereador Moisés Scussel / MDB

6 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

7 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

8 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

9 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS