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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
1. Ofício nº 06/2013, do Coordenador da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, convidando para o VI (sexto) Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares e dos Direitos.<div>2. Ofício n° 004/2013, da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS e Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do RS, convidando para 14° (décimo quarto) Encontro do Fisco Estadual Gaúcho.<br/>3. Ofício nº D-1194/13 - GIDURCX, informando Liberação de Recursos Financeiros.<br/>4. Oficío Circular n° 001/2013 - SEMTUR, da Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a indicação de um titular e um suplente para Comissão Especial Temporária da Copa 2014.</div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
1. Ofício n°036/2013-GAB, do Prefeito Municipal, enviando resposta à indicação n° 01/2013, do Vereador Moisés Scussel Neto.<div>2. <span style="font-size: 12px; ">Ofício n°056/2013-GAB, do Prefeito Municipal, enviando resposta ao requerimento n° 02/2013, do Vereador Moacir Camerini.</span></div><div><span style="font-size: 12px; ">3. </span><span style="font-size: 12px; ">Ofício n°057/2013-GAB, do Prefeito Municipal, enviando resposta ao requerimento n° 01/2013, do Vereador Moacir Camerini.</span></div><div>4. <span style="font-size: 12px; ">Ofício n°058/2013-GAB, do Prefeito Municipal, enviando resposta ao requerimento n° 03/2013, do Vereador Moacir Camerini.</span></div><div><span style="font-size: 12px; ">5. </span><span style="font-size: 12px; ">Ofício n°059/2013-GAB, do Prefeito Municipal, enviando resposta à indicação n° 02/2013, do Vereador Gilmar Pessutto.</span></div><div>6. <span style="font-size: 12px; ">Ofício n°060/2013-GAB, do Prefeito Municipal, enviando resposta à indicação n° 03/2013, do Vereador Gilmar Pessutto.</span></div><div><span style="font-size: 12px; ">7. </span><span style="font-size: 12px; ">Ofício n°061/2013-GAB, do Prefeito Municipal, enviando resposta à indicação n° 05/2013, do Vereador Gilmar Pessutto.</span></div><div><span style="font-size: 12px; ">8. </span><span style="font-size: 12px; ">Ofício n°062/2013-GAB, do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de informação n° 01/2013, do Vereador Moacir Camerini.</span></div><div><span style="font-size: 12px; ">9. </span><span style="font-size: 12px; ">Ofício n°063/2013-GAB, do Prefeito Municipal, enviando resposta à indicação n° 04/2013, do Vereador Moisés Scussel Neto.</span></div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
1. Da Comissão Técnica Permanente de Finanças e Orçamento, enviando convite para Audiência Pública no dia 28 de fevereiro de 2013.<div>2. Ofício n° 05/2013, do Gabinete do Vereador Moacir Camerini, solicitando cópia dos relatórios financeiros entregues pelo Secretário Municipal de Finanças.</div><div>3. <span style="font-size: 12px; "> </span><span style="font-size: 12px; ">Projeto de Resolução n° 3/2013, de autoria do Vereador Marcio Pilotti, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO JORNALISTA E FOTÓGRAFO FABIANO MAZZOTTI E AO PADRE IZIDORO BIGOLIN".</span></div><div>4. Do Presidente da Câmara Municipal convidando para Sesão Solene de outorga De Portaria de Louvor e Agradecimento ao Sr. Tenente Coronel José Augusto Bognoni Lós Reis.<br/></div><div>5. Da Bancada Progressista, requerendo envio de Votos de Agradecimento ao Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor NERI GELLER e ao Deputado Federal JERÔNIMO GOERGEN (PP), pelo acolhimento das proposições encaminhadas através da Comissão Técnica Permanente de Agricultura, Pecuária e Vitinicultura desta Casa, as quais visam estabelecer incentivos ao Setor Vitivinícola de Bento Gonçalves.</div><div>6. Do Vereador Moises Scussel Neto, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 1/2013 que, "DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO V (quinta), DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, SEÇÃO V (quinta) DA LICENÇA À GESTANTE, AO ADOTANTE E À PATERNIDADE.</div>
EXPEDIENTE ESPECIAL
EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
1. Presença do Secretário JOVINO NOLASCO DE SOUZA para falar sobre o Lançamento do Projeto Semeador e sobre a vinda da 209ª (ducentésima nona) Comissão Nacional de Incentivo a Cultura (CNIC) à Bento Gonçalves.
TRIBUNA POPULAR
DIVERSOS