Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 13 de 2013
Processo: 20/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 761
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 14 de 2013
Processo: 21/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 762
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.000,00. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas Vereadora Neilene. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 11 de 2013
Processo: 22/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 759
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado por Maioria Voto Contra Vereador Moacir Camerini. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 3 de 2013
Processo: 8/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 680
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS AGROINDÚSTRIAS DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 6 de 2013
Processo: 13/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 714
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.570.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 7 de 2013
Processo: 14/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 715
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.082.179,61. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 12 de 2013
Processo: 19/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 760
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012. - - |
Aprovado por Maioria Voto Contra Vereador Moacir Camerini. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 4 de 2013
Processo: 6/2013
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 677
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 10° DA LEI N° 4.430/2008. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas Vereador Ênio. |