LEI ORDINÁRIA nº 4.418, de 15 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4418
Ano
2008
Data
15/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/09/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, LATAS DE TINTAS E DE SOLVENTE, INSETICIDA E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.423, de 17 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica