DECRETO nº 5.359, de 05 de março de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
5359
Ano
2002
Data
05/03/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE PLANO TERRITORIAL DE TUTELA, PLANEJAMENTO E PRESERVAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS E PATRIMÔNIO CULTURAL EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.261, de 26 de agosto de 2002
Anexos Norma Jurídica