Informações foram atualizadas em 06/11/2026

LEI ORDINÁRIA nº 7.311, de 29 de outubro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

7311

Ano

2026

Data

29/10/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

03/11/2026

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.

Indexação

PSCICÓLOGO; FONOAUDIÓLOGO; TERAPEUTA OCUPACIONAL; PSICOPEDAGOGO; MÉDICO; PSIQUIATRA INFANTIL; NEUROPEDIATRA; ASSISTENTE SOCIAL; FISIOTERAPEUTA;

Observação

Assuntos


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