Informações foram atualizadas em 05/11/2026

Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

107

Data de Apresentação

13/10/2026

Número do Protocolo

1716

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 139/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

Indexação

PSCICÓLOGO; FONOAUDIÓLOGO; TERAPEUTA OCUPACIONAL; PSICOPEDAGOGO; MÉDICO; PSIQUIATRA INFANTIL; NEUROPEDIATRA; ASSISTENTE SOCIAL; FISIOTERAPEUTA;

Observação

Protocolo: 1716/2026, Data Protocolo: 13/10/2026 - Horário: 15:32:43
Data Votação: 26 de Outubro de 2026