LEI ORDINÁRIA nº 7.306, de 21 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7306
Ano
2026
Data
21/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/10/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Promoção da Cultura e das Tradições Gaúchas nas Escolas Públicas Municipais.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica