Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
101
Data de Apresentação
14/09/2026
Número do Protocolo
1585
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 131/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Promoção da Cultura e das Tradições Gaúchas nas Escolas Públicas Municipais.
Indexação
Observação