LEI ORDINÁRIA nº 7.301, de 01 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7301
Ano
2026
Data
01/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/10/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município a doar à Associação de Moradores da Linha Zemith, os componentes do sistema de abastecimento de água da Linha Zemith Baixa, no Distrito do Vale dos Vinhedos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica