Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
98
Data de Apresentação
08/09/2026
Número do Protocolo
1549
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 128/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR À ASSOCIAÇÃO MORADORES DA LINHA ZEMITH OS COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LINHA ZEMITH BAIXA, NO DISTRITO DO VALE DOS VINHEDOS.
Indexação
Observação