LEI ORDINÁRIA nº 7.136, de 11 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7136
Ano
2025
Data
11/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/02/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.445/2008, de 03 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica