DECRETO nº 574, de 17 de janeiro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
574
Ano
1975
Data
17/01/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ENQUADRA OS PROFESSORES MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI Nº 588 DE 06 DE JANEIRO DE 1975.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 588, de 06 de janeiro de 1975
Anexos Norma Jurídica