LEI ORDINÁRIA nº 5.839, de 12 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5839
Ano
2014
Data
12/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO ADITAR O TERMO DE CONVÊNIO N° 19/2013, CELEBRADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DESTINADO A QUALIFICAR AS ESTRATÉGIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênios e Auxílio Financeiro
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 5.515, de 14 de agosto de 2012
Anexos Norma Jurídica