LEI ORDINÁRIA nº 394, de 28 de abril de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
394
Ano
1971
Data
28/04/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 330, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969, QUE ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL E SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 330, de 30 de dezembro de 1969
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 433, de 13 de dezembro de 1971
Anexos Norma Jurídica