LEI ORDINÁRIA nº 440, de 30 de dezembro de 1971

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

440

Ano

1971

Data

30/12/1971

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

04/01/1974

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CÓDIGO DE CONSTRUÇÕES.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 527, de 04 de janeiro de 1974

     

    Anexos Norma Jurídica