LEI ORDINÁRIA nº 440, de 30 de dezembro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
440
Ano
1971
Data
30/12/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
04/01/1974
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CÓDIGO DE CONSTRUÇÕES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 527, de 04 de janeiro de 1974
Anexos Norma Jurídica