LEI ORDINÁRIA nº 5.498, de 17 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5498
Ano
2012
Data
17/07/2012
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 879, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1978 E A LEI MUNICIPAL N° 1.064, DE 09 DE OUTUBRO DE 1981.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 834, de 02 de junho de 1978
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 879, de 01 de dezembro de 1978
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.064, de 09 de outubro de 1981
Anexos Norma Jurídica