RESOLUÇÃO nº 41, de 21 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
41
Ano
2012
Data
21/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
22/05/2013
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 'PORTARIAS DE LOUVOR E AGRADECIMENTO' DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
Indexação
Observação
Assuntos
- Homenagens e Distinções
Normas Relacionadas
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 13, de 12 de agosto de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 75, de 22 de maio de 2013
Anexos Norma Jurídica