RESOLUÇÃO nº 37, de 15 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
37
Ano
2009
Data
15/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
22/05/2013
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PORTARIAS DE LOUVOR E AGRADECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 13, de 12 de agosto de 2003
Norma correlata
RESOLUÇÃO nº 24, de 02 de junho de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 75, de 22 de maio de 2013
Anexos Norma Jurídica