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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI ORDINÁRIA nº 1.591, de 28 de dezembro de 1988

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

1591

Ano

1988

Data

28/12/1988

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

13/03/1989

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

12256_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.239, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.239, de 30 de dezembro de 1983
    Revoga parcialmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.239, de 30 de dezembro de 1983
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.599, de 13 de março de 1989
    Norma correlata  LEI COMPLEMENTAR nº 7, de 18 de abril de 1997
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 39, de 29 de dezembro de 2000
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI