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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI ORDINÁRIA nº 1.571, de 30 de novembro de 1988

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

1571

Ano

1988

Data

30/11/1988

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

15/12/1993

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

12237_texto_integral.pdf

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.516, de 23 de junho de 1988
    Norma correlata  LEI ORDINÁRIA nº 2.049, de 26 de dezembro de 1991
    Norma correlata  LEI ORDINÁRIA nº 2.296, de 15 de dezembro de 1993
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.775, de 30 de dezembro de 1998
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI