LEI ORDINÁRIA nº 2.494, de 26 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2494
Ano
1995
Data
26/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "VINHO E SUCO A PREÇO DE CUSTO", VISANDO A PROMOÇÃO DO PRODUTO E INCENTIVAR O TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica