Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 28 de 1995

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)

Ano

1995

Número

28

Data de Apresentação

18/08/1995

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 162/1995

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "VINHO E SUCO A PREÇO DE CUSTO", VISANDO A PROMOÇÃO DO PRODUTO E INCENTIVAR O TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação