Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 28 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
1995
Número
28
Data de Apresentação
18/08/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 162/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "VINHO E SUCO A PREÇO DE CUSTO", VISANDO A PROMOÇÃO DO PRODUTO E INCENTIVAR O TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada