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LEI ORDINÁRIA nº 2.396, de 15 de dezembro de 1994

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

2396

Ano

1994

Data

15/12/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

25/09/1996

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

11198_texto_integral.pdf

Ementa

DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  LEI ORDINÁRIA nº 1.732, de 17 de abril de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.572, de 28 de agosto de 1996
    Norma correlata  LEI ORDINÁRIA nº 2.581, de 25 de setembro de 1996
    Norma correlata  LEI ORDINÁRIA nº 3.257, de 13 de agosto de 2002
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 75, de 22 de dezembro de 2004
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI