LEI ORDINÁRIA nº 5.170, de 28 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5170
Ano
2010
Data
28/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.967, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE "CRIA A COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CTEC".
Indexação
Observação
REVOGA O DECRETO Nº 7.113, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 7.113, de 17 de fevereiro de 2010
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.967, de 29 de junho de 2010
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.660, de 23 de setembro de 2013
Anexos Norma Jurídica