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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI ORDINÁRIA nº 5.148, de 07 de dezembro de 2010

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

5148

Ano

2010

Data

07/12/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

15/05/2012

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

11031_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11º DA LEI MUNICIPAL 5.072 QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PARA APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE BENTO GONÇALVES".

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.072, de 13 de setembro de 2010
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.467, de 15 de maio de 2012
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI