LEI ORDINÁRIA nº 5.072, de 13 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5072
Ano
2010
Data
13/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
15/05/2012
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PARA APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE BENTO GONÇALVES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
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Alterado(a) pelo(a)
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.467, de 15 de maio de 2012
Anexos Norma Jurídica