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REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação da Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 198/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 14:20:53
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador José Antônio Gava
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 396, de 08 de março de 2024

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Anderson Zanella, vem por meio deste, conforme o art. 40 da Lei Orgânica do Município, requerer a inclusão na Sessão Plenária do dia 26 de fevereiro de 2024, do Projeto de Lei de nº 02/2024, que "Altera dispositivos na Lei Municipal n° 5.877, de 03 de dezembro de 2014 que "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 14:34:48
Autor:  Vereador Anderson Zanella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação da Frente Parlamentar pela Educação.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 339/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:40:23
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador José Antônio Gava
Vereador Paco
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 399, de 26 de março de 2024

REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste e amparado pela Lei 5877, Art. 26, solicitar à Presidência da Câmara de Vereadores a devida contratação de um novo Assessor Parlamentar para o meu gabinete. Reiterando pedido feito anteriormente.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 332/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 13:16:19
Autor:  Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO O Vereador Anderson Zanella, vem por meio deste,conforme o art. 40 da Lei Organica do Municipio, requerer a inclusão na Sessão Plenária do dia 15 de abril de 2024, do Projeto de Lei 10/2024 que “ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.831, DE 05 DE ABRIL DE 2022 QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 461/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 13:45:26
Autor:  Vereador Anderson Zanella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHAMENTO DO DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2024/00166 AO VEREADOR ZANELLA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm a presença de Vossas Excelências, solicitar, conforme art. 72, da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR PARA DUPLICAÇÃO DA BR-470.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 470/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 11:33:43
Autor:  Vereador Henrique Nuncio
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 400, de 19 de abril de 2024

REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm a presença de Vossas Excelências, solicitar, conforme art. 72, da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR PARA DUPLICAÇÃO DA BR-470.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 481/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 8:56:28
Autor:  Vereador Henrique Nuncio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO PARA COLOCAR EM PAUTA NA PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, PROJETO DE LEI DE Nº10/2024, que "ALTERA O INCICO I DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº6.831 DE 05 DE ABRIL DE 2022 QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA TEMPORÁRIA EMERGENCIAL."

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 494/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 10:39:56
Autor:  Vereador Anderson Zanella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHAMENTO DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2024/00164 AO VEREADOR ZANELLA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm a presença de Vossas Excelências, solicitar, conforme art. 72, da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DO TRANSPORTE PÚBLICO EM BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 517/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 14:34:04
Autor:  Vereador Henrique Nuncio
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Idasir
Vereador José Antônio Gava
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 403, de 30 de abril de 2024

REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Eduardo Virissimo, vem por meio deste, conforme o art. 40 da Lei Orgânica do Município, requerer a inclusão na Sessão Plenária do dia 29 de Abril de 2024, do Projeto de Lei de nº 24/2024, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 573/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 15:50:00
Autor:  Vereador Eduardo Virissimo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHAMENTO DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2024/00165 AO VEREADOR EDUARDO VIRISSIMO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Henrique Nuncio, vem por meio deste, conforme o art. 40 da Lei Orgânica do Município, requerer a inclusão para a próxima Sessão Plenária, dos Projetos de Lei Ordinária de número 23/2024 que "Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 140.000,00."

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 611/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 10:39:29
Autor:  Vereador Henrique Nuncio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm à presença de Vossas Excelências, solicitar, conforme art. 72, da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DAS DOAÇÕES E REPASSES PARA FAMÍLIAS E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 726/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 11:33:06
Autor:  Vereador Marcos Barbosa
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 405, de 29 de maio de 2024

REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI, requer que a Mesa Diretora lhe conceda licença não remunerada pelo prazo de 33 dias para tratar de assuntos particulares.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 999/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 14:25:54
Autor:  Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação: 1 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Texto Original

REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de inclusão de documento (Ata) no Projeto de Resolução n° 08/2024.

Apresentação: 24 de Julho de 2024
Protocolo: 1200/2024, Data Protocolo: 24/07/2024 - Horário: 13:20:32
Autor:  Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original

REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm à presença de Vossas Excelências, solicitar, conforme art. 72, da Resolução n°225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR A FREQUENTE FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1243/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 15:48:05
Autor:  Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Henrique Nuncio
Vereador Idasir
Vereador José Antônio Gava
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 406, de 09 de agosto de 2024

REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Eduardo Pompermayer, vem por meio deste, conforme o art. 40 da Lei Orgânica do Município, requerer a inclusão para a próxima Sessão Plenária, dos Projetos de Lei complentar de número 03/2024 e 04/2024 que, "Altera o art. 3° da Lei Complementar n° 246, de 21 de novembro de 2023" e "Altera dispositivos do art. 14, e incluí Anexo na Lei Complementar n° 77, de 22 de dezembro de 2004 ."

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 1539/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 8:59:26
Autor:  Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   REQUERIMENTO ARQUIVADO. OS PROJETOS FORAM VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2024.
Texto Original

VETO 1/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 110/2023, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2024".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 155 / 2023
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo: 05/01/2024 - Horário: 14:10:20
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação: 11 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Última Ação:   VETO PARCIAL ACATADO E ARQUIVADO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-OFC-2024/00030.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Documentos Acessórios: 10
Texto Original